O leilão do campo de Libra fere o interesse nacional

Semana passada, na segunda, dia 21, o dia foi marcado por muitos protestos contra a entrega do pré-sal a empresas estrangeiras. Tivemos o leilão da nossa maior reserva de petróleo, o campo de Libra. Uma ação que foi contra o interesse nacional, tratando-se do maior patrimônio que nosso país possui, e que é nosso, por direito.

Agora, o consórcio formado pelas empresas Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC, que venceu a rodada, passa a administrar o campo de Libra e parte do petróleo extraído (41,65%) fica com a União. Vencia quem oferecesse ao governo a maior fatia do excedente em óleo extraído do campo, seguindo o modelo de partilha. Esse, aliás, foi o único grupo a apresentar proposta, contrariando previsões do governo.

A Petrobras terá a maior participação no consórcio vencedor, de 40%. Isso porque, embora a proposta aponte uma fatia de 10% para a estatal, a empresa tem direito a outros 30%. A francesa Total e a Shell terão, cada uma, 20%. Já as chinesas CNPC e CNOOC terão 10% cada.

O consórcio vencedor terá de pagar à União um bônus de assinatura do contrato de concessão no valor de R$ 15 bilhões. Esse valor deve ser pago numa única vez e precisa ser comprovado o depósito para que haja efetivação do contrato, o que deve acontecer em 30 dias. A Petrobras deverá arcar com 40% desse pagamento. A concessão é válida por 35 anos.

O campo de Libra fica a 170 quilômetros do litoral do Rio de Janeiro, em uma área do tamanho do Uruguai e tem uma estimativa, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), de produção de 12 bilhões de barris de petróleo, do total de 70 bilhões das reservas de pré-sal do Brasil, equivalentes à margem de R$ 20 trilhões de reais.

O petróleo é nosso

Na próxima terça, dia 15, acontece no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília, o debate “O futuro do pré-sal. O petróleo é nosso!”, realizado pelo Comitê Nacional em Defesa do Petróleo, da Soberania e do Fim dos Leilões, na tentativa de impedir o leilão do Campo de Libra, uma extensa área de exploração do pré-sal no Brasil, marcado para o dia 21 de outubro.

O leilão do Campo de Libra é uma ação que vai contra o interesse nacional e, por isso, é um assunto que merece atenção maior de todos. Trata-se do maior patrimônio que o nosso país detém e representa a oportunidade do pais se tornar uma importante potência econômica financeira e tecnológica.

O pré-sal no Brasil tem reservas estimadas em 70 bilhões de barrís de petróleo, o que equivale a mais de R$ 20 trilhões de reais. Desse total, o Campo de Libra tem uma estimativa de produção de 12 bilhões de barrís. Não podemos deixar que essa oportunidade se perca.

Não podemos permitir uma ação que vai prejudicar o futuro do nosso país.  Essa é mais uma luta que assumo em defesa do que é nosso por direito. Uma luta fundamental para o povo brasileiro. O petróleo é nosso!

Embarcações esquecidas na Baía de Guanabara serão leiloadas

Foi anunciado para o fim deste mês o leilão das embarcações esquecidas na Baía de Guanabara, na entrada do Canal de São Lourenço.

Em 2011, estive presente na operação de início da retirada dessas embarcações. Fizemos o levantamento de todos os barcos, fotografamos, marcamos a localização de cada um e entregamos um relatório sobre a situação para o INEA e a Capitania dos Portos. Fornecemos dados concretos e importantes para a efetivação do processo que ocorre hoje.

Essa análise foi entregue completa com a localização geográfica, fotos e a descrição das embarcações. Ou seja, bastava a ação para a retirada.

As embarcações foram mapeadas e os proprietários notificados, mas, somente 12 foram removidas. Tiveram prioridade as carcaças que estavam em frente o Centro Integrado de Pesca Artesanal (Cipar), que será reativado quando forem concluídas as obras de dragagem do Canal. Os estaleiros também deram recursos, porque há interesse na melhoria da navegação.

No fim do mês, acontece o leilão para que as 41 carcaças restantes sejam arrematadas e retiradas do mar. O leilão público será em lote único e quem arrematar terá o prazo de até o final do primeiro semestre para retirá-las e ficar com o valor delas.

Essas embarcações formam um conjunto de problemas para Niterói. Elas atrapalham as manobras dos barcos, oferecendo riscos para a navegação, poluem o ambiente e representam um péssimo cartão de visita. A retirada das carcaças é de grande interesse do setor naval, principalmente pela dinamização das atividades do Porto. E também somam um grande ganho para a cidade, na melhoria de sua aparência.