Linha 4 do Metrô: grande avanço na mobilidade do estado

Essa semana o governador Pezão visitou o canteiro de obras da Linha 4 do Metrô. A boa notícia é que o cronograma das intervenções está, sim, em dia. E também estão em andamento os termos de referência para levar o metrô do Jardim Oceânico ao Recreio, Méier, Madureira e Praça XV.

Nove mil metros de túneis – cada um com 1,2 quilômetros de trilhos instalados – já foram construídos pelo método de detonações controladas. Por meio de licitação, será escolhida a empresa que vai elaborar o Plano Metroviário da Região Metropolitana (o PDM), que é o estudo de expansão da rede de metrô para os próximos 30 anos.

Daí em diante serão 12 meses até que sejam apresentadas análises sobre o uso do solo, a demanda e a viabilidade da implantação de novas linhas para ampliar o sistema no Grande Rio. Esse levantamento terá como base dados do Plano Diretor de Transportes Urbanos (PDTU), que analisa informações sobre os deslocamentos da população da Região Metropolitana do Rio.

Em abril, foi aberto processo de licitação para fazer o projeto básico do trecho que vai ligar a Gávea ao Largo da Carioca, no Centro, passando pelo Jardim Botânico, Humaitá e Botafogo. E outros três trajetos também serão licitados: Jardim Oceânico-Recreio; Estação Uruguai-Engenhão e Estácio-Carioca.

A Linha 4 do Metrô vai transportar mais de 300 mil pessoas por dia e retirar das ruas cerca de 2 mil veículos por hora/pico. Com a nova linha, o passageiro poderá utilizar todo o sistema metroviário da cidade com uma única tarifa. O sistema entra em operação no primeiro semestre de 2016, e é mais um grande feito para a mobilidade do nosso estado!

A Estrada Parque Paraty-Cunha: uma obra esperada há 50 anos

No começo do mês, o governador Pezão assinou um convênio de R$ 42 milhões para concluir a Estrada Parque Paraty-Cunha, que corta o Parque Nacional da Serra da Bocaina. A via é uma das rotas de fuga das usinas nucleares de Angra dos Reis, e de grande importância para o desenvolvimento do turismo da Costa Verde.

Para pavimentar a rodovia, que liga Paraty ao município de Cunha, em São Paulo, onde faz conexão com a SP-171, o DER – responsável pelas intervenções – está usando bloquetes de concreto, que é uma exigência ambiental. E as obras incluem passagens subterrâneas e áreas conhecidas como ‘bichodutos’, para evitar eventuais atropelamentos de animais.

Os recursos, frutos da parceria do Governo do Estado com a estatal federal Eletronuclear, são parte dos R$ 92 milhões que estão sendo investidos na pavimentação da estrada, que tem pouco mais de nove quilômetros de extensão, dos quais quase três já estão prontos. O trecho entre o Centro de Paraty e a entrada do Parque Nacional já está pavimentado.

Essa é uma obra esperada há mais de 50 anos e é a redenção de Paraty e Angra dos Reis para o turismo, que coloca o Vale do Paraíba e o Sul de Minas a menos de uma hora do mar. Além da distância entre as cidades de Paraty e Cunha que será encurtada em 270 quilômetros, diminuindo o tempo de viagem em duas horas entre o Rio e São Paulo.

E há muita história para contar. O trajeto entre Paraty e Cunha tem 47 quilômetros e já fez parte da então Estrada Real, por onde, na época do Brasil Colônia, eram transportados o ouro e os diamantes, além de mercadorias e escravos, de Minas Gerais em direção ao porto de Paraty, rumo a Portugal. Na época, a Estrada Real era conhecida como Caminho Velho.

A construção da Estrada Parque Paraty-Cunha é uma das exigências do Ibama e do Instituto de Biodiversidade Chico Mendes (ICMBio) para a concessão da licença ambiental de construção da Usina Nuclear Angra 3, em Angra. Isso porque a ligação vai servir como rota de fuga também em caso de acidente. A previsão é que a obra seja concluída no início do ano que vem.

A Paraty-Cunha é a segunda estrada parque do estado do Rio. A primeira é a RJ-151, ligando Itatiaia e Resende, inaugurada no início do ano, que é pavimentada com asfalto de borracha.

O impasse da Transoceânica

O Globo Niterói de sábado, dia 10, repercutiu uma matéria sobre a paralisação das obras de um dos principais projetos de mobilidade urbana em Niterói, a Transoceânica. Isso porque uma liminar da 21ª Câmara Cível manteve o contrato firmando entre a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa) e o consórcio Via Oceânica para a construção do Túnel Charitas-Cafubá, assinado em 2012, ligando a Zona Sul à Região Oceânica por meio de uma concessão.

O consórcio seria responsável pela via por 35 anos, com direito a cobrar pedágio. Em fevereiro desse ano, o prefeito Rodrigo Neves rescindiu o contrato com a justificativa de que não há mais interesse no projeto anterior, tendo em vista um financiamento com a Caixa Econômica Federal para o Corredor BRT Transoceânica, que vai até o Engenho do Mato e inclui as obras do túnel.

Na interpretação da Via Oceânica, o contrato assegura a ela o direito a embolsar todo o valor que seria recebido caso explorasse o túnel pelo período acordado. Na tentativa de reverter o quadro, o consórcio entrou com um mandato de segurança alegando que não teve direito a “ampla defesa” no processo administrativo que precedeu o rompimento. A Via Oceânica apresentou um recurso contestando as razões para a quebra do contrato.

Vale lembrar que essa situação não está ocorrendo por falta de aviso. Durante o período de campanha quando concorri à prefeitura de Niterói, fui duramente criticado por defender o contrato já assinado, apesar de ter votado contra o pedágio quando exerci o cargo de vereador. E reafirmo que sou contra essa cobrança, mas entendo que existe um contrato que deve ser respeitado.

Essa afinação que fiz pela manutenção do contrato tinha exatamente a finalidade de evitar uma disputa jurídica que inviabilizasse a obra. E, claro, evitar o trâmite de iniciar todo o processo de elaboração de um novo projeto, um novo licenciamento e uma nova licitação. Processos que podem atrasar o início das obras em quase quatro anos. Para a Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ o mais importante é que o município tenha dado um prazo para o consórcio recorrer da rescisão.

Torço pela celeridade da justiça para que a obra seja iniciada pela Prefeitura o quanto antes…

Projeto aprovado para o Centro permite prédios de até 40 andares

Tivemos semana passada, na Câmara, a aprovação, em primeira discussão, do projeto da Operação Urbana Consorciada (OUC), que deve ser votado em segunda ainda por estes dias, e que pretende mudar significativamente a paisagem urbana do Centro da cidade, permitindo inclusive a construção de edifícios acima dos parâmetros atuais.

A questão central nem é o projeto em si, mas a forma sem a adequada transparência com a qual ele chegou à Câmara Municipal. Um projeto que foi elaborado sem a participação das pessoas, como exige o Estatuto das Cidades, fora dos quadros técnicos da Prefeitura e que foi alvo de três ações civis impetradas pelo Ministério Público estadual.

Não pretendo aqui polemizar sobre um projeto que foi apresentado como algo que não possui tempo para ser debatido. Mas acho muito válido frisar que os benefícios para a cidade não estão claros. Não estão previstos, inclusive, em qualquer plano do município. Nem no Plano Diretor, nem no Plano de Transportes.

Um dos questionamentos do MPE foi justamente a falta de apresentação dos estudos de impactos sociais e ambientais. Pela proposta aprovada, a Prefeitura fica autorizada a vender terrenos edificáveis em troca de recursos para investimentos em infraestrutura. O impacto na infraestrutura do Centro será enorme.

Instrumentos como as Operações Urbanas são ferramentas importantes, e não podem ser maculados por processos que não compartilham do espírito democrático e participativo do Estatuto das Cidades, já que sugestões ao projeto apresentadas pelos moradores não foram incorporadas ao documento, como a mudança do gabarito dos prédios que serão construídos, por exemplo. Um projeto advindo de irregularidades só trará prejuízos.

O custo das obras dos aeroportos brasileiros aos cofres públicos

O Fantástico começou, recentemente, a exibir uma série de reportagens sobre os bilhões de reais desperdiçados na infraestrutura do país causados, em suma, pela falta de um bom planejamento nos projetos executivos. No domingo passado (02), o quadro ‘Brasil, quem paga é você’ mostrou as irregularidades que cercam os aeroportos brasileiros.

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou uma série de irregularidades em obras no Espírito Santo e São Paulo, que vão precisar de mais de R$ 30 bilhões em investimentos até 2030 para dar conta da demanda de passageiros, cada vez maior.

No aeroporto de Vitória, a capital capixaba, o caso terminou na justiça depois que o TCU descobriu um rombo de aproximados R$ 44 milhões nos orçamentos e determinou que a Infraero descontasse esse valor dos futuros pagamentos ao consórcio responsável pelas obras que, por sua vez, não aceitou as condições e rompeu o contrato.

Já em Guarulhos, São Paulo, no maior aeroporto do país, a pressa foi inimiga da perfeição. Depois de uma obra construída sem muita segurança, para cumprir prazos, a estrutura do prédio foi abalada e, antes mesmo da inauguração, o teto desabou e o terminal está isolado do resto do aeroporto. Apelidado de ‘puxadinho’, o terminal 4 custa aos cofres públicos exatos R$ 86 milhões de reais.

Uma pesquisa feita pelo Fórum Econômico Mundial para avaliar a qualidade dos aeroportos, realizada em 142 países, apontou o Brasil na 122ª posição. Conclui-se, com isso, que não há nenhum aeroporto no Brasil dando conta do número de passageiros. Daí as filas intermináveis, os atrasos, os voos cancelados…

Minha opinião é de que a falta de pessoal no Brasil, para viabilizar os projetos, pressupõe ordenamento do próprio Estado no sentido de planejar de forma antecipada, com apoio de técnicos para dar a devida assistência.

Há, hoje, no Brasil, 58 obras de aeroportos em andamento, incluindo os 15 maiores do país. O número de passageiros de avião cresce a uma margem de 11% ao ano. Com isso, somam-se 200 milhões de embarques anuais, número que deverá ser maior que o dobro, em 2030.

A saída encontrada pelo governo, para dar conta dos investimentos necessários e garantir um sistema aeroportuário adequado, é transferir a responsabilidade das ampliações de alguns desses aeroportos para a administração privada, como ocorre em Guarulhos, Viracopos e Brasília.

BR-101 Norte: mais um trecho será duplicado

O Ibama concedeu a licença para duplicação do trecho entre Rio Bonito e Casimiro de Abreu, da BR-101 Norte. Serão investidos cerca de R$ 320 milhões e as obras começam na quinta-feira (25).

O projeto de duplicação desse trecho contempla a construção de uma nova pista paralela à que já existe, com duas faixas de rolamento em cada sentido, acostamentos, implantação de sinalização especial e dispositivos de segurança com barreiras de concreto e defesas metálicas. Também estão previstas a construção de oito viadutos e 11 pontes.

A duplicação da BR-101 Norte é a obra mais importante dos contratos firmados entre a Autopista Fluminense, concessionária que gerencia a rodovia, e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Serão duplicados 176,6 quilômetros, de acordo com o Programa de Exploração da Rodovia (PER) por onde circula um fluxo, sobretudo, de caminhões.

Essa intervenção é uma conquista para os motoristas, para o turismo e os produtores agrícolas do Estado. O trecho entre Casimiro de Abreu e Macaé será o próximo a ser duplicado e está em fase de licenciamento ambiental.

Começam as obras de duplicação da Avenida do Contorno

As obras de duplicação da Avenida do Contorno, prometidas desde 1974, começaram ontem. São 2,2 quilômetros no trecho inicial da BR-101 Norte, um dos maiores gargalos das rodovias fluminenses, por onde circulam cerca de 90 mil veículos por dia.

Orçada em R$ 40 milhões, a obra deve ficar pronta só daqui dois anos, em 2015, por causa de atrasos e mudanças no projeto original. Com as alterações, o alargamento do trecho vai ocupar uma área do Estaleiro Renave.

O diretor superintendente da concessionária Autopista Fluminense, José Alberto Gallo, responsável pela obra, garantiu que este ano as intervenções não irão afetar o tráfego da rodovia. O número de faixas aumentará de duas para três nos dois sentidos e o acostamento também será usado como pista.

Também está em estudos a duplicação do trecho Niterói-Manilha da BR-101, que vai do Barreto até Manilha, e a remodelação dos trevos de Manilha e do Varadinha, em Itaboraí, que são pontos de retenção do tráfego da via. A duplicação da Avenida do Contorno será um alívio, também, para os constantes engarrafamentos na ponte Rio-Niterói.

Um estudo divulgado pela Coppe, em 2011, mostrou que até 2020, o Estado do Rio de Janeiro terá um carro para cada dois habitantes. Em Niterói, em março do mesmo ano, o Denatran contabilizou mais de 160 mil carros. Ou seja, um automóvel para cada três habitantes.

Logo que foi anunciado o início das obras, em 2011, fui até o centro de operações da concessionária para conhecer os projetos da empresa para a estrada que, na época, enfrentavam vários impasses.

Insisti para que fosse realizado um encontro com todos os envolvidos para resolver a questão. O encontro terminou de forma positiva com a vontade de todos em colaborar com a nova marcação da via. Cheguei a ir até mesmo à Brasília para discutir o problema.

Desde então estou engajado na solução para duplicação da Avenida do Contorno. Essa intervenção é de grande urgência e importância, além de essencial para melhorar um fluxo saturado faz anos. Agora, iniciadas as obras, continuarei acompanhando esse desdobramento.

UFF lança concurso de ideias para restaurar o Cinema Icaraí

Um dos primeiros passos para a restauração do Cinema Icaraí começou a ser dado. Ontem, a Universidade Federal Fluminense lançou o edital do concurso de ideias para a revitalização do espaço. Estudantes de arquitetura e urbanismo irão desenvolver projetos e a proposta vencedora será usada como contribuição ao projeto final da obra.

Enquanto vereador, fui o único a ir contra o projeto de lei que previa o destombamento parcial do prédio e somente com a intervenção do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), em 2008, do qual fui forte apoiador, que conseguimos garantir o tombamento.

Em dezembro do ano passado, o edifício foi entregue à UFF depois de uma negociação entre a Prefeitura e o reitor da universidade, Roberto Salles, que conseguiu a verba da desapropriação junto ao MEC.

Fico imensamente feliz ao falar sobre o futuro no nosso Cinema Icaraí, símbolo da história da nossa cidade. A luta dos defensores pela manutenção do cinema e pela manutenção da sua arquitetura é antiga. Tenho certeza que valeu a pena toda a mobilização a favor da preservação do prédio. O Cinema Icaraí é nosso!

Estado e União negociam novo trecho para o Arco Metropolitano

Na terça-feira (26), o jornal O Globo repercutiu a matéria sobre o pacote de obras que o Estado está negociando com a União. Entre os projetos, está a possível ampliação de um dos maiores empreendimentos do Governo do Estado até o momento, o Arco Metropolitano.

Na tentativa de aliviar o intenso tráfego de veículos e os enormes congestionamentos nos principais acessos da cidade, o projeto pode ser estendido em 15 quilômetros até Venda das Pedras, na junção com a RJ-114, fechando um trajeto até Maricá, em vez de terminar em Manilha, Itaboraí, como havia sido planejado anteriormente.

Além de desafogar o trânsito, outra vantagem será um tempo mais curto de viagem para os motoristas que terão uma alternativa para evitar os congestionamentos de rodovias federais que cruzam o Estado, como BR-116 e BR-101, por exemplo. Melhorias que irão favorecer também os produtores rurais que precisam escoar sua produção para o centro urbano.

O Arco Metropolitano representa um impacto muito positivo para o município do Rio porque vai livrar o tráfego intenso de caminhões. Estima-se que no primeiro ano de operação, 900 mil caminhões deixem de circular pela Ponte Rio-Niterói e a Avenida Brasil, única passagem para o Porto de Itaguaí.

Esse pacote de obras que inclui ainda a duplicação da Rio-Santos até Mangaratiba e um ramal ferroviário ligando o Porto do Rio ao Porto do Açu representa um investimento de R$ 4 bilhões no Estado.

Licenciamentos ambientais atravancam obras na BR 101 Norte


O projeto de duplicação da BR 101 Norte foi tema de discussão em audiência pública realizada na Alerj no dia 17 de maio. Na ocasião, foram debatidas os motivos da demora na liberação das licenças ambientais de uma das principais rodovias do país, importante ligação entre os Estado de São Paulo e Espírito Santo, rota de escoamento da produção agrícola e industrial, caminho para grande parte dos municípios turísticos do estado e fundamental para o desenvolvimento econômico das regiões Norte e Noroeste fluminenses.

Os deputados também avaliaram o contrato de concessão, o cronograma de obras e as melhorias previstas para o trecho de responsabilidade da concessionária Autopista Fluminense que vai de Niterói a Campos. O contrato de concessão prevê a duplicação de 180 Km, mas segundo a Autopista, há entraves nos licenciamentos ambientais em dois trechos. Entre Rio das Ostras e Casemiro de Abreu estima-se que a licença seja autorizada em dois meses. Já entre Casemiro de Abreu e Macaé cuja estrada atravessa a Reserva Biológica União, ainda não há uma posição do Ibama.

Em setembro do ano passado, estive no centro de operações da Autopista Fluminense, que gerencia o trecho de Niterói até Campos, para conhecer os projetos da empresa para a estrada. A concessionária apresentou todos os projetos, citou os impasses e destacou as alterações previstas para a Avenida do Contorno, o entroncamento de Manilha, a entrada da cidade de Itaboraí e o acesso à Duques, via de Itaboraí que liga a BR 101 à RJ 116, justamente a fração da rodovia mais urbana e movimentada.

Desde então estou engajado na solução para duplicação da Avenida do Contorno, chegando a ir até mesmo à Brasília para discutir o problema conjuntamente com ANTT, o ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Moreira Franco, representantes dos estaleiros.

Os constantes engarrafamentos no local também evidenciam o caráter de urgência das obras. A via está com fluxo saturado há anos. Qualquer pequeno acidente ou enguiço de veículos ali provoca grandes transtornos, já que a via não tem acostamento. Por esses e outros motivos, a obra é de extrema importância e a necessidade de executá-la é ainda maior.

O intervalo referente à Reserva Biológica da União também merece uma solução mais breve, apesar de todo o cuidado que o local exige. Ali, é preciso levar em consideração os riscos causados pela existência de apenas uma única faixa quando há tráfego intenso de caminhões e acidentes por ultrapassagens. Preservar o meio ambiente é fundamental, mas não podemos fechar os olhos para as mortes no trânsito.