O leilão do campo de Libra fere o interesse nacional

Semana passada, na segunda, dia 21, o dia foi marcado por muitos protestos contra a entrega do pré-sal a empresas estrangeiras. Tivemos o leilão da nossa maior reserva de petróleo, o campo de Libra. Uma ação que foi contra o interesse nacional, tratando-se do maior patrimônio que nosso país possui, e que é nosso, por direito.

Agora, o consórcio formado pelas empresas Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC, que venceu a rodada, passa a administrar o campo de Libra e parte do petróleo extraído (41,65%) fica com a União. Vencia quem oferecesse ao governo a maior fatia do excedente em óleo extraído do campo, seguindo o modelo de partilha. Esse, aliás, foi o único grupo a apresentar proposta, contrariando previsões do governo.

A Petrobras terá a maior participação no consórcio vencedor, de 40%. Isso porque, embora a proposta aponte uma fatia de 10% para a estatal, a empresa tem direito a outros 30%. A francesa Total e a Shell terão, cada uma, 20%. Já as chinesas CNPC e CNOOC terão 10% cada.

O consórcio vencedor terá de pagar à União um bônus de assinatura do contrato de concessão no valor de R$ 15 bilhões. Esse valor deve ser pago numa única vez e precisa ser comprovado o depósito para que haja efetivação do contrato, o que deve acontecer em 30 dias. A Petrobras deverá arcar com 40% desse pagamento. A concessão é válida por 35 anos.

O campo de Libra fica a 170 quilômetros do litoral do Rio de Janeiro, em uma área do tamanho do Uruguai e tem uma estimativa, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), de produção de 12 bilhões de barris de petróleo, do total de 70 bilhões das reservas de pré-sal do Brasil, equivalentes à margem de R$ 20 trilhões de reais.

O petróleo é nosso

Na próxima terça, dia 15, acontece no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília, o debate “O futuro do pré-sal. O petróleo é nosso!”, realizado pelo Comitê Nacional em Defesa do Petróleo, da Soberania e do Fim dos Leilões, na tentativa de impedir o leilão do Campo de Libra, uma extensa área de exploração do pré-sal no Brasil, marcado para o dia 21 de outubro.

O leilão do Campo de Libra é uma ação que vai contra o interesse nacional e, por isso, é um assunto que merece atenção maior de todos. Trata-se do maior patrimônio que o nosso país detém e representa a oportunidade do pais se tornar uma importante potência econômica financeira e tecnológica.

O pré-sal no Brasil tem reservas estimadas em 70 bilhões de barrís de petróleo, o que equivale a mais de R$ 20 trilhões de reais. Desse total, o Campo de Libra tem uma estimativa de produção de 12 bilhões de barrís. Não podemos deixar que essa oportunidade se perca.

Não podemos permitir uma ação que vai prejudicar o futuro do nosso país.  Essa é mais uma luta que assumo em defesa do que é nosso por direito. Uma luta fundamental para o povo brasileiro. O petróleo é nosso!

DRM-RJ debate sobre o impacto dos royalties na economia fluminense

Ontem aconteceu, no auditório do Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ), em Niterói, um ciclo de palestras para discutir a situação e as perspectivas do petróleo no Estado do Rio e o impacto dos royalties na economia fluminense.

O ponto de partida para os debates foi a polêmica dos royalties e a nova lei de distribuição dos recursos que culminou com a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, de conceder medida provisória para suspender os efeitos dessa lei já que afetaria a economia dos Estados e municípios produtores.

Um dos palestrantes foi Julio Cesar Pinguelli, da Superintendência de O&G, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (SEDEIS), que apresentou propostas de mudança no marco legal da indústria de petróleo e os impactos sobre a economia fluminense.

De acordo com o levantamento mostrado por Julio, com a mudança do percentual de recursos destinados aos Estados produtores, o Rio de Janeiro, por exemplo, teria uma perda de R$ 38,6 bilhões na sua receita, enquanto os municípios acarretariam uma perda de R$ 36,9 bilhões.

Somados esses valores, seriam mais de R$ 75 bilhões, no período de 2013 a 2020. Esse resultado iria gerar um retrocesso no indicador de endividamento do Rio com a União, o que, além de afetar o orçamento, traria dificuldades em conseguir novos empréstimos.

Depois foi a vez do Coordenador de Economia Mineral e Petróleo do DRM-RJ, Marcio Serrão, falar sobre a participação do Estado na produção nacional de petróleo. Os dados mostrados indicam que o Rio tem uma produção de 80%, mas só recebe 64,40% dos royalties produzidos.

No ranking de arrecadação do ano passado, o Rio teve um ganho de R$ 92 milhões no orçamento, enquanto Niterói registrou R$ 85,96 milhões no que chamamos de participação especial (PE) nos recursos.

O Rio e o Espírito Santo, como se sabe, teriam grandes prejuízos com a possível perda dos royalties da exploração do petróleo. A decisão do STF impede a distribuição mais igualitária dos tributos arrecadados.

Com isso, volta a valer a antiga divisão, com maior benefício aos produtores, até que o plenário do Supremo decida sobre o tema, o que ocorrer mês que vem. Vamos torcer por uma decisão favorável.

Royalties: derrota no Congresso

 

O Projeto de Lei do Senado que altera a distribuição dos royalties do petróleo foi aprovado ontem no plenário, por 286 votos a 124. O texto, que previa novas mudanças na distribuição dos royalties entre estados e municípios produtores e não produtores, foi aprovado integralmente. Essa polêmica da partilha persiste há meses. Tenho pelo menos três artigos publicados no blog sobre o tema.

Dois destaques apresentados por parlamentares durante a sessão foram rejeitados. O primeiro, do PSC, pedia aprovação da emenda do deputado Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ) para estender os mesmos critérios de partilha dos royalties aos valores provenientes da exploração mineral. Outro, apresentado pelo PMDB, pretendia retirar do texto o artigo que faz mudanças na distribuição dos tributos nos contratos de concessão.

Embora esses contratos em vigor tenham o respaldo da presidenta, fortes pressões de alguns setores geraram discussão para que fosse alterado o critério de concessão dos recursos para poços já licitados.

Durante a votação, as bancadas do Rio e do Espírito Santo ficaram isoladas, já que eram as únicas que defendiam a manutenção das regras de divisão dos royalties entre estados produtores e não produtores. De fato, qualquer alteração nesse quesito significaria a quebra de contratos já firmados.

Concordo com o deputado Hugo Leal (PSC), coordenador da bancada fluminense na Câmara, de que se formos prejudicados com essa nova proposta de distribuição, os demais parlamentares e o próprio Governo do Estado devem agir imediatamente, como já fizemos. Cabral afirmou que o estado do Rio de Janeiro perderá R$ 4 bilhões por ano com as alterações aprovadas pelo Congresso Nacional. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou, no entanto, que a aprovação do texto do Senado não representa perdas para o governo nem para a população.

O fato de não garantir recursos para educação, como havia proposto o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da proposta, foi duramente criticado pelo líder do governo, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Na última quarta-feira, o Palácio do Planalto havia se posicionado favorável à destinação integral dos royalties para a educação e a manutenção dos contratos de exploração de petróleo já firmados. Essa medida iria cumprir o percentual de investimento de 10% do PIB previsto no Plano Nacional de Educação.

O novo texto traz uma redução de 30% para 20% na fatia de royalties destinada à União. Os estados produtores deixariam de receber os atuais 26,25% dos royalties, passando para 20%. Os municípios produtores também passariam de 26,25% para 15% em 2013 diminuindo até 4% em 2020. Municípios afetados por embarcações sairiam dos atuais 8,75% para 3% em 2013, para chegar a 2% em 2020.

A expectativa, agora, é que o Governo Federal vete o projeto aprovado no Congresso. Mais uma vez afirmo que não se deve mudar as regras durante o jogo. O projeto manterá a injustiça contra o Rio de Janeiro, contra estados e municípios produtores. A perda dos royalties será um grande prejuízo para a população fluminense.

O futuro dos royalties está no plenário

A divisão dos royalties do petróleo está nas mãos dos deputados que irão votar hoje (27), na Câmara, o projeto de lei que define as novas regras de distribuição. A inclusão do projeto na pauta foi definida em reunião dos líderes partidários, na terça-feira (26) e anunciada pelo relator da matéria, o deputado Carlos Zaratini (PT-SP).

O texto apresentado por Zaratini define que 50% desses recursos deverão ser aplicados em educação. O projeto também determina que o fundo deve investir nas áreas de infraestrutura, ciência e tecnologia. No projeto enviado pelo Senado, o fundo poderia ser aplicado também em medidas de combate às drogas, entre outras. O novo texto ainda cria um fundo para reparação a danos ambientais.

A nova proposta implica também na redução da participação da União nos royalties de 30% para 20%, referente a 2011. Com isso, a receita desses produtores não poderá ser menor do que no ano passado. Essa garantia, porém, seria em barris de petróleo e não em valores fixos. Ou seja, a flutuação do valor do barril e do dólar impactariam diretamente sobre esses valores.

Em época de convenções partidárias, boa parte dos congressistas retornou para seus Estados, colocando em risco a defesa da bancada do Rio durante a votação do projeto no plenário. Entendo que as mudanças em áreas já licitadas são quebras de contrato. E o fato representará um atentado à segurança jurídica e uma ruptura no pacto federativo. Este é o mesmo posicionamento do deputado federal Alessandro Molon (PT).

Molon também criticou a manutenção do Fundo de Participação dos Estados (FPE) como um dos índices de divisão dos recursos e deverá apresentar uma emenda sugerindo a distribuição de acordo a população dos Estados. O Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive, declarou os critérios do FPE inconstitucionais e determinou a adoção de um novo sistema.

Se aprovado, o projeto manterá a injustiça contra o Rio de Janeiro, já que essa nova proposta inviabiliza futuros acordos e propõe a redução da arrecadação dos estados produtores a partir de 2013.

Se o impacto é nosso, os royalties também deverão ser nossos

A Polícia Federal encerrou no dia 21 o inquérito sobre as causas do vazamento de petróleo ocorrido na Bacia de Campos no início de novembro. A empresa Chevron e sua contratada Transocean foram acusadas de cometer crime ambiental e sonegação de informações a autoridades. Este é mais um capítulo da tragédia que aconteceu em águas fluminenses. A maior do gênero no Brasil.

O inquérito ficou pronto antes mesmo que a vedação do poço fosse totalmente concluída. Isso demonstra a dificuldade de controlar o acidente e reforça o quão grave ele foi.

A PF acusa a petrolífera de irresponsabilidade ao assumir o risco de continuar com a operação no limite do permitido. A decisão provocou o escapamento de cerca de 3 mil barris de petróleo no mar. Uma ameaça ao litoral do Rio de Janeiro. Por sorte, tínhamos as correntes marítimas a nosso favor que levaram para longe o óleo. Caso contrário, o prejuízo ambiental alcançaria uma proporção ainda maior.

É cedo para dizer o nível do impacto do vazamento sobre o setor pesqueiro do estado. A priori houve uma redução do consumo em função do medo das pessoas do peixe estar contamidado. O que não sabemos precisar é o quanto o petróleo afetou a cadeia alimentar das espécies marinhas. Os plânctons, base da alimentação desses animais, são extremamente sensíveis ao óleo. Conhecer o prejuízo ambiental dependerá de um trabalho de pesquisa a ser realizado juntamente com o Ibama e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Mas esse estudo é de médio a longo prazo.

Certo mesmo será a punição às duas empresas. O Ministério Público Federal pediu essa semana uma indenização de R$ 20 bilhões à Chevron por danos ambientais e sociais. O Governo do Estado também pede uma compensação de R$ 150 milhões, mais um rigoroso monitoramento ambiental das suas atividades de exploração.

Entretanto, a multa tem um caráter mais punitivo que reparador. O dinheiro vai para um fundo de reparo de meio ambiente, mas a destinação não necessariamente vai para o local atingido. Isso dependerá de um ajustamento de conduta na Justiça.

Somente os royalties tem a destinação dos recursos indicada por lei. É por isso que defendo os royalties do petróleo para os Estados e Municípios Produtores. Se o impacto é nosso, os royalties também deverão ser nossos.

Será que, na nova lei, prejuízos assim como os causados pelo vazamento na Bacia de Campos também serão divididos por todos?

Vazamento na Bacia de Campos: um crime ambiental

É muito preocupante o vazamento do poço de petróleo operado pela Chevron na Bacia de Campos. O acidente é grave e até o momento não conhecemos os motivos, nem a proporção do impacto sobre o meio ambiente.

Mais grave ainda são os indícios de que a petroleira tentou minimizar o problema afirmando que o volume de petróleo liberado no mar era menor do que real. Ontem, a Agência Nacional do Petróleo divulgou um relatório onde estima um vazamento de 2.300 barris. No mesmo documento, a ANP também desmente a Chevron sobre as causas do acidente. A análise preliminar da agência indica falha de operação e não falhas geológicas como a empresa havia informado nos primeiros dias. Traduzindo: houve um erro técnico.

Outro ponto que chama a atenção foi a demora da petroleira para solucionar o problema. A ação de fechamento do poço levou 10 dias para acontecer. A primeira etapa foi realizada ontem. Faltam 4. Hoje, o secretário de estado Carlos Minc sobrevoou a região e afirmou: “o petróleo continua vazando”.

Para piorar a situação da Chevron, o delegado da Polícia Federal, Fábio Scliar, responsável pelas investigações do acidente deu declarações muito sérias sobre o despreparo da empresa ao Estadão de hoje.

“O engenheiro responsável não tem experiência em gerenciamento de crise, e a informação que recebemos é que o perito americano contratado disse que não há previsão para sanar o problema. Só vimos um navio atuando na contenção do vazamento, e não 17, como a empresa havia dito. Eles têm de explicar esses pontos”, afirmou Scliar.

Scliar esteve na região na terça-feira e ouviu cerca de 15 funcionários do navio-plataforma no local. O delegado espera ouvir os representantes da empresa já na semana que vem.

Já não há mais dúvidas de que ocorreu na Bacia de Campos um crime ambiental grave. E vamos buscar por uma multa pesada. Principalmente em função da sucessão de erros da empresa ao tentar enganar o governo, minimizando o problema e sonegando informações. Por exemplo: a Transocean, a empresa responsável pela perfuração do poço da Chevron é a mesma que perfurava o poço no Golfo do México que veio a se tornar o maior vazamento da história dos Estados Unidos.

É claro que, no caso brasileiro, a proporção do desastre é bem menor, mas não menos importante. Isto porque indica claramente falhas técnicas de uma mesma empresa envolvida ambos os casos. E desperta questionamentos: As ações empregadas na operação estão de acordo com as normas vigentes? Qual plano de contingenciamento dessas empresas? Onde está o gerenciamento de crise?

Este vazamento deve servir de lição para atualizar as normas de segurança da empresa petrolíferas atuais e estabelecer contratos mais rigorosos para as novas concessões dos campos do Pré-Sal. A exploração de petróleo é importantíssima para o nosso Estado, mas deve zelar pelo meio ambiente e garantir o exercício de outras atividades como a pesca.

Estejam certos que o Governo do Estado vai cobrar reparação pelas perdas dos pescadores da região, assim como indenização pelos danos ambientais.

Rio tem maior concentração de investimentos do mundo

O Rio de Janeiro está na crista da onda. Os investimentos programados para o biênio 2011 e 2013 somam 181, 4 bilhões de reais.  Esse valor torna o Estado do Rio o lugar com maior concentração proporcional de investimentos do mundo. O valor representa um aumento de 44% em relação ao período de 2010-2012. Os dados são da Firjan, responsável pelo mapeamento dos recursos anunciados para o estado no período de três anos.

Se você está pensando que a Copa do Mundo e as Olimpíadas são os principais motivadores da atração de investimentos, enganou-se. Os eventos esportivos representam apenas 6,3% do montante avaliado. O crescimento está sendo impulsionado, na verdade, pelo setor de petróleo e gás. Só a Petrobras e as empresas parceiras representam 60 % do total estimado.

Essa é uma ótima notícia. Os investimentos em indústria e infraestrutura são os que garantem emprego e desenvolvimento. E o melhor, a aplicação dos recursos está sendo direcionada para o interior. Como disse anteriormente, em outro artigo, um interior forte faz um estado forte. O progresso deve acontecer por igual de forma que a população tenha a oportunidade de estudar, trabalhar e progredir em suas cidades.

Como secretário de Estado de Desenvolvimento Regional penso que o atual governo estadual acertou quando decidiu levar os investimentos para o interior. A população fluminense por muito tempo foi relegada em detrimento do crescimento da capital e merece atenção. De minha parte, estou trabalhando para produzir projetos voltados para  desenvolvimento sustentável das áreas impactadas e disposto a levar melhorias para os lugares mais afastados.

Viagem à França – relatos dos primeiros dias

A viagem está muita cansativa. Saímos na noite de terça do Rio e quase não dormi no vôo. Ao chegar em Paris, pegamos um vôo para Renes na hora do almoço e a Air France deu apenas um biscoitinho para matar a fome. Levamos mais 1h de viagem até Saint Malo onde fomos conhecer uma bela escola de pesca, o Liceu Marítimo.

Depois que chegamos no hotel, por volta de 20h (em pleno sol), tivemos 15 minutos para tomarmos banho. Em seguida, saímos para conhecer a cidade. Uma linda cidade cercadas por muralhas medievais. Ela foi toda reconstruída depois da 2ª Guerra. Às 21h fomos almoçar/jantar com a vice presidente de assuntos do mar da Região da Bretanha (tipo uma Secretaria de Estado para Assuntos do Mar). O Sol se pôs às 21:30h.

Fomos dormir à 1h da manhã. Mas tivemos que acordar às 6h (1h da manhã no Brasil), pois nossa agenda começava às 7h. Fomos conhecer o Polo do Mar em Brest (3h de viagem de onde estávamos). Uma bela experiência de centro de pesquisa e formação profissional na Região com sinergia entre empresas e Estado. Depois tivemos um belo almoço com autoridades de Brest e fomos conhecer o Instituto Francês de Assuntos do Mar. Um fantástico complexo de pesquisa. Só vendo para acreditar. Depois fomos conhecer uma empresa de tecnologia de sondas e radares para exploração de petróleo e pesca.

Depois nos deslocamos para Loriet às 21h. Lá, tivemos só 20 minutos para chegar no hotel, tomar banho e sair para um jantar com diversas autoridades locais e regionais, além de empresários do setor da pesca e construção de submarinos. Por volta de 0h, fomos conhecer o porto de pescados de Loriet. Apesar do frio na beira do mar e nos frigoríficos, tivemos a oportunidade de conhecer uma belo exemplo de estrutura de apoio a pesca. Chegamos às 2h no hotel.

Hoje, já tive que acordar bem cedo novamente. Não sobra tempo para nada! É uma agenda atrás da outra. A viagem é bem puxada, mas esta sendo uma ótima experiência para conhecer o que existe de melhor no mundo.

Abraços a todos.