A política das UPPs faz com que as coisas caminhem

“Nós temos estes fatos que são muito tristes que nos comovem, mas nós não vamos parar. Vamos continuar, vamos fazer outras ocupações. Temos já inteligência produzida em cima dessas áreas para poder dar a resposta e ir aos poucos prender essas pessoas que são os autores desses ataques”. Assim declarou o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, quando questionado sobre as mortes de policiais que atuam nas Unidades de Polícia Pacificadora (as UPPs).

Na entrevista concedida ao RJTV no sábado, dia 8, Beltrame falou ainda sobre a ação das UPPs em comunidades que ainda enfrentam resistência, o que resulta na onda de confrontos que acontecem entre policiais e bandidos, além dos ajustes que seriam necessários para evitar que fatalidades como essa não se tornem rotineiras.

Penso que a declaração do secretário é similar ao desejo da sociedade em ter mais segurança. A UPP é, sim, um projeto positivo e esperado pela população, cujas taxas de homicídio em diminuição comprovam a sua importância e eficácia.

Analisando o cenário atual, pode-se dizer que o movimento da violência acompanha o processo de desenvolvimento do país, com a transferência de investimentos públicos e privados para outras regiões do Brasil. Quando esses estados não estão preparados para essa realidade, o resultado natural é o aumento dos conflitos.

Mas o Rio de Janeiro caminha no sentido inverso com reduções significativas nas taxas de homicídios nos últimos 12 anos. A queda mais acentuada aconteceu justamente a partir da instalação das Unidades de Polícia Pacificadora a cerca de cinco anos.

A política das UPPs faz com que as coisas caminhem. Penso que a discussão não deve prevalecer em cima de episódios, ainda que tristes e lamentáveis. Maior que isso é o investimento em estrutura, tecnologia, treinamento, capacidade de decisão e inteligência nas ações. Essa ideia de ocupação das comunidades começou há mais de 40 anos e, de lá para cá, foi sucessivamente ignorada. A questão do combate ao crime só se resolve mesmo com o total envolvimento das esferas públicas.

O Estado do Rio está no caminho certo ao dedicar esforços para libertar as comunidades da presença de grupos armados. Os ajustes considerados pelo secretário Beltrame passam pelo processo de investigação policial, que partem de uma premissa maior que não é função da PM, mas da Polícia Civil. A PM faz patrulhamento nas ruas e o confronto, às vezes, acaba sendo inevitável. Infelizmente.

É preciso pensar juntos na segurança

Hoje acontece uma nova reunião para discutirmos a segurança no Pé Pequeno, às 19h, no Centrinho, com a presença do comandante do 12º BPM, tenente coronel André Luiz Belloni, e outras autoridades.

Esse encontro é importante para aproximar a população da polícia a fim de estabelecer uma parceria em busca do melhor para a cidade.

No breve contato que tive com o governador Sergio Cabral no lançamento do cadastramento biométrico, no fim do mês passado, no Caio Martins, falei sobre a minha preocupação com a questão da segurança em Niterói. Como morador, fico igualmente preocupado com a situação que a cidade passa.

Tudo o que conquistamos foi sempre através da mobilização e reivindicação. Foi assim com o policiamento comunitário, uma conquista dos niteroienses na década passada, que surgiu a partir do Movimento Niterói com Segurança, que iniciei aos 21 anos. Quando a população se une para dizer o que precisa, as coisas acontecem de fato.

Encontros como o que vamos ter hoje à noite são formas de promover a interlocução entre o poder público e a população. Sempre acreditei que devemos pensar juntos na segurança, para que os moradores possam dizer o que está faltando e o que pode ser melhorado. A sua participação é muito importante!

O Centrinho fica na Rua Itaguaí, 173, no Pé Pequeno.

Mais segurança para uma cidade mais feliz

O Instituto de Segurança Pública (ISP) divulgou no domingo (1), os índices de violência em Niterói, após dois meses da implantação do Programa Estadual na Segurança (Proeis).

Em relação a maio, no começo da operação, os índices de roubo a pedestres caiu 26,75% (de 243 a 178). Já os roubos de veículos recuaram 43,10% de 58 para 33). A maior redução, contudo, foi registrada em crimes classificados como homicídio e auto de residência, com queda de 50% (de 14 para 7). Esses números são expressivos e importantes para que a população possa ter a sensação de que a segurança realmente existe.

No começo da operação, o Proeis de Niterói contava com 100 homens. Hoje, são 146. As cabinas de policiamento também foram reativadas e funcionam como ponto de referência para os moradores.

Desde que a onda de criminalidade na cidade começou, insisti em maior atenção e investimentos sem segurança pública. Embora esteja sendo realizado um bom trabalho, acho que ainda não chegamos a um ideal de segurança, mas esse é apenas o começo e é preciso que a população entenda e contribua com a polícia para que Niterói volte a ser uma cidade segura.

Em abril, a secretaria de Segurança anunciou uma série de novas medidas de segurança para a cidade. Entre elas, estava a criação de uma base do Regimento de Polícia Montada para reforçar o policiamento ostensivo.

Em maio, participei do Café Comunitário promovido pelo 12º BPM. Sem dúvidas a melhor maneira de avaliar o desempenho de um trabalho é estando diretamente ligado a quem o recebe, nesse caso, a sociedade. Encontros da polícia com os moradores sempre deram certo, pois é o momento da população dizer o que está faltando e onde pode ser melhorado.

Antes de entrar para a política eu já promovia o debate sobre segurança. Continuarei fazendo, pois sei da sua importância.

Reforços no policiamento por uma Niterói mais segura

Na segunda-feira (14), foram reativadas todas as catorze cabinas de policiamento de Niterói. A medida já havia sido anunciada pelo secretário de Segurança Pública e Controle Urbano, Ruy França, e a partir desta semana, torna-se mais uma forte aliada no combate à violência na cidade.

A reativação das cabinas é uma reivindicação dos niteroienses. Elas funcionam como um ponto de referência de policiamento para a comunidade dos bairros onde estão presentes. Voltar a contar com as cabinas é uma importante conquista para os cidadãos. Vamos lutar para mantê-las ativas.

A medida está ligada à chegada do apoio de policiais militares do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis), fruto da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Niterói. Em cerca de duas semanas de atuação, somam-se 136 soldados circulando diariamente pelas ruas da cidade. No início da operação, eram 100. Até o fim do mês, o efetivo deve aumentar para 150.

Niterói deseja o sucesso das ações realizadas pela Prefeitura e pelo Governo do Estado. Semana passada, o coronel do 12º BPM, Wolney Dias, afirmou que, um mês após anunciadas as medidas de segurança pública pelo secretário Beltrame, os índices de criminalidade caíram na região de responsabilidade do batalhão. Já o balanço da Secretaria de Segurança Pública e Controle Urbano deve ser divulgado no início de junho, quando o Proeis no município completar um mês. Mas já é evidente o aumento da sensação de segurança na cidade por conta desse reforço. Tenho visto mais policiais nas ruas e sei que estão realizando um bom trabalho.

A segurança depende de cada um de nós

Há muito tempo sou um militante da área da segurança pública. Foi aos 21 anos que decidi dar início ao Movimento Niterói Com Segurança, que mobilizou a população no fim da década de 90 para cobrar melhorias para a segurança pública em nossa cidade.

Na época, obtivemos vitórias importantes. A principal delas foi trazer o policiamento comunitário para a cidade de Niterói, inicialmente implantado em Santa Rosa e depois estendido para outros bairros da Zona Sul, da Zona Norte e da Região Oceânica, com mais de 100 policiais envolvidos.

Infelizmente, com o passar dos anos, o policiamento comunitário foi sofrendo diversos revezes até ser completamente desativado. Este processo foi continuamente denunciado e cobrado em nossos mandatos.

Verdade seja dita, tudo o que conquistamos foi sempre através da mobilização e reivindicação. Quando a população se une pra dizer o que precisa, as coisas acontecem de fato. Por isso quero parabenizar o engajamento da população de Niterói que recentemente voltou a lutar por mais segurança para a cidade. Os habitantes trouxeram à tona problemas que precisavam ser enfrentados de fato.

O governador Sergio Cabral ouviu o que Niterói falou. E nossas autoridades de segurança locais também. Como resultado, estamos recebendo noticias muito positivas, como o aumento do efetivo do 12º Batalhão e a reativação do policiamento comunitário. Trinta policiais militares foram remanejados para Niterói e estão recebendo o treinamento do programa de Policiamento Comunitário coordenado pela major Íris Milena, cedida pelo Comando Geral da PM por três meses para ajudar o 12º BPM a reativar o programa.

A Prefeitura de Niterói também agiu e autorizou a contratação imediata de 100 PMs lotados no Batalhão de Niterói para trabalharem em dias de folga na Guarda Municipal, dispositivo previsto com recursos do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis). O policial que trabalha sob o sistema do Proeis é beneficiado com aumento na renda e o segundo emprego autorizado. Em contrapartida, a cidade terá mais policiais nas ruas.

Na reunião de terça-feira (20), além dessas informações serem melhor detalhadas, houve também o compromisso de trazer o Comandante Geral da PM à cidade para que ele também ouça os apelos da população.

Na oportunidade, reiterei a importância da volta dos Conselhos Comunitários de Segurança para que os representantes de cada bairro estabeleçam contato direto com o 12º BPM, vereadores e a Prefeitura, como ocorria no passado. Através dessa instância, a população terá instrumentos para continuar persistindo no retorno de antigos projetos como ponto eletrônico, comunicação por rádio e o monitoramento por câmeras que tanto fazem falta para a cidade.

Naturalmente, houve críticas ao tempo de resposta do combate à criminalidade, como também meu posicionamento em relação às ocorrências que atemorizam a cidade. Quando me dispus a ir a essa reunião com o comandante, eu sabia que ia ouvir. Sabia que era colocar a “cara a tapa”. Mas nunca foi do meu temperamento abandonar as causas que eu defendo porque A ou B não gostam de mim, não gostam que eu seja do PDT, ou não gostam do governo Cabral.

Como morador de Niterói, fico igualmente preocupado com a situação que a cidade passa. Portanto, pretendo continuar organizando reuniões em outros bairros, porque este é um assunto que domino e desejo ver resolvido. É também um pedido do próprio comandante. Ele, inclusive, gostou muito da reunião em São Francisco e reitera que está disponível para a população. A resposta completa está publicada no Facebook.

O novo cenário da segurança pública de Niterói

Niterói passa por mudanças no setor de segurança pública. E, ao que tudo indica, para melhor.

Uma delas está no recebimento de 73 novas viaturas na semana passada. A medida faz parte do programa do Governo do Estado para renovar a frota da Polícia Militar.

Todos os veículos possuem computador de bordo e ar-condicionado. O primeiro item pretende trazer mais agilidade no serviço da polícia. O segundo vai proporcionar mais conforto para o policial que é obrigado a trabalhar fardado, inclusive durante o verão. No futuro, cada viatura vai possuir uma câmera para registrar a atuação dos policiais.

Existe hoje todo um esforço do Estado para melhorar de estrutura da Polícia. Cenário bem diferente de alguns anos atrás. Lembro a época em que era subsecretário regional de Icaraí e realizei uma campanha para arrecadar dinheiro a fim de consertar e reformar algumas viaturas que circulavam no bairro.

Outra novidade vem do comando geral da PM. Recebi com satisfação a decisão do novo comandante geral, coronel Erir Ribeiro, de evitar substituições nos comandos dos batalhões antes de um ano.

A proposta de Ribeiro é instituir um sistema de mandato aos comandantes dos batalhões. Se após um ano de gestão o resultado do trabalho for satisfatório, os comandantes receberão mais um ano para dar seguimentos aos projetos.

A resolução veio em um momento em que Niterói viu o comando do 12º BPM ser trocado três vezes este ano. Com uma rotatividade tão intensa torna-se impossível conhecer a nova área e se aproximar da comunidade adequadamente. E a boa atuação da polícia está diretamente ligada ao bom relacionamento com a comunidade.

Por isso, considero ser muito importante manter por, pelo menos, dois anos o mesmo comandante no cargo. Isso vai garantir retomar os bons projetos que Niterói já teve, mas que se perderam com o troca-troca.

O próximo passo, agora, é ver atendida uma antiga solicitação: o aumento do efetivo. Eu entendo ser hoje a prioridade do governo formar novos policiais para as UPPs, mas não se pode desconsiderar a necessidade das outras cidades. E Niterói tem demandas semelhantes às da cidade do Rio, além de fazer parte da Região Metropolitana, ser uma cidade estratégica e ex-capital do Estado. Continuamos no aguardo!

Mais policiais nas ruas com novo modelo de registro de acidentes de trânsito

A Polícia Militar tomou uma decisão acertada ao transferir a elaboração do Boletim de Registro de Acidente de Trânsito (Brat) dos acidentes de trânsito sem gravidade para os batalhões e postos de policiamento. A medida pretende desafogar o trânsito e, principalmente, a Polícia Militar, deslocada até então da sua verdadeira função, o patrulhamento ostensivo, para intervir em questões de dano em patrimônios individuais.

Não havia cabimento os carros ficarem parados no meio da pista a espera de uma viatura. Além da demora na liberação ou remoção dos veículos (raramente levava menos do que 30 minutos), o procedimento desorganizava a atuação da Polícia. Há casos em que policiais perdiam um dia inteiro só com a emissão do Brat.

O Brat é um documento que os motoristas costumam usar para dar entrada no seguro. Mas o BRAT apresenta apenas o relato do acidente, não indica culpa. Portanto, não há uma necessidade real da Polícia ser dirigir ao local. O próprio lesado pode ir ao batalhão e fazer o relato.

Nesse contexto, é importante ressaltar que a apresentação do BRAT para obter o seguro não é obrigatória. Para isso, basta ter uma comprovação do dano. No direito, não há diferenciação no tipo de prova. Documentos, fotos e testemunhas tem o mesmo peso.

O maior benefício desse novo modelo será contar com o efetivo policial para a sua atividade fim que é proteger vidas.

Tolerância zero na PM

A Polícia Militar deu um passo importante no combate à impunidade dentro da corporação. A partir de hoje, estão expulsos 30 PMs por desvio de conduta sob a acusação de tortura, formação de quadrilha e tentativa de homicídio. Crimes nefastos que deveriam ser coibidos por estes profissionais, mas que são praticados por alguns maus integrantes na certeza da falta de punição.

Esse fato serve de aviso aos policiais desonestos de que as coisas estão mudando. A população não aguenta mais os casos de impunidade e o governo está respondendo. É preciso devolver ao povo a confiança na Polícia. E organizar a casa, acabando com o mal por dentro, é o melhor caminho. Porque lugar de bandido é na cadeia e não ostentando uma insígnia nas ruas.

O novo comandante-geral da corregedoria, Coronel Menezes, está assumindo um grande desafio, pois terá que lidar com o corporativismo interno, o medo dos bons policiais em denunciar os colegas, o medo das testemunhas entre outras variáveis que estão nas entranhas do sistema e emperram as investigações. Mas tudo precisa ter um começo para que o processo se inverta. E esse é um bom exemplo. Tolerância zero.

O papel do Exército na política de segurança

O presidente Lula afirmou hoje no Rio de Janeiro uma coisa importante: o Exército não deve ter papel de polícia. O trabalho que as forças armadas realizam na capital é de apoio às ações da PM e da Civil e não de policiamento propriamente dito.

Parece uma coisa óbvia, mas não é. Muitos defendem que o Exército funcione como polícia, o que seria um erro. Para pacificar uma comunidade, é preciso inteligência, integração e comunicação. Estas coisas só se tornam possíveis quando o homem que segura a arma é alguém que a comunidade conhece e respeita. É preciso, mais que qualquer outra coisa, que este homem tenha sido treinado para lidar com cidadãos e não apenas com inimigos.

Maioria esmagadora da população apoia ocupação – por quê?

Complexo do AlemãoQuando a polícia ocupa uma favela, o que acontece lá não é brincadeira. A pressão que o policial enfrenta no momento da ocupação não o ajuda a manter seu bom humor. A arma que ostenta nos braços acaba fornecendo a ele poder de decisão sobre a vida ou morte de pessoas. A resposta que o tráfico oferece é apenas mais um ingrediente de uma mistura que se torna definitivamente perigosa.

A cena pode ser bacana num filme de ação. Mas deixa de ser quando o inocente morto é um amigo seu. A ocupação de favelas pela polícia sempre foi considerada uma política bem vista pela maioria das pessoas, mas no capítulo do Complexo do Alemão a coisa atingiu um nível antes inimaginável: 88% da população aprovou a incursão da polícia. Significa dizer que, aproximadamente, 9 em cada 10 pessoas aprovam a operação. É uma aprovação mais significativa que a do governo Lula no seu auge.

Enquanto lia sobre isso, me perguntava o porquê. A resposta mais clara é que a população ficou terrivelmente amedrontada com os ataques iniciados pelo tráfico no último 21 de novembro. A tal ponto que chancelaria qualquer medida tomada pelas polícias.

Reitero o que já disse anteriormente aqui: acho que a ocupação foi muito bem conduzida e, como tal, merece o reconhecimento. Depois de um longo tempo no qual parte considerável da população enxergava a polícia como bandidos e os traficantes como mocinhos, é claro que trata-se de uma boa notícia.

No entanto, a situação preocupa. Afinal de contas, se a guerra é autorizada, é provável que enfrentemos outros episódios como os vividos nessas duas semanas antes que a situação possa ser de fato normalizada.