Apoio à democracia

Nosso país vive uma grave crise de governabilidade e não podemos fechar nossos olhos diante do fato. Devemos lutar por uma solução. Por isso, quero aproveitar este espaço do blog para parabenizar a iniciativa do PSB em apoiar, por unanimidade, a renúncia do presidente Michel Temer. Não somente isso, mas também o apoio a uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prevê eleições diretas, caso seja declarado vago o cargo de presidente da República. 

Acima de tudo, está a questão do respeito à Constituição Federal e aos princípios democráticos. E assim como anunciou Carlos Siqueira, presidente do partido, creio que a renúncia seja mesmo a melhor solução neste momento e também defendo as eleições diretas, uma vez que o sistema político precisa ser renovado e não há melhor forma para que isso aconteça, se não, no processo eleitoral.

Abaixo, compartilho, na íntegra, o texto da resolução política nº002/2017, da Comissão Executiva Nacional do PSB:

O PSB FRENTE À CRISE POLÍTICA NACIONAL

O Brasil vivencia neste exato momento o ponto culminante de uma crise, que se iniciou em meados de 2013 e que representa seguramente um dos maiores desafios da história republicana. A escala do problema que se apresenta aos brasileiros pode ser medida pelo valor de uma única variável ̶ mais de 14 milhões de desempregados.

É essencialmente em favor da população, portanto, que as soluções para a crise devem ser encontradas e, é pensando nela, que agentes políticos e instituições partidárias devem se apresentar diante do país, com propostas objetivas, que tragam em si a marca da urgência de superarmos o flagelo de quase três anos de recessão, crise social e desemprego em massa.

Esta é a situação fática que se apresenta ao Presidente Michel Temer, tendo sido alcançado por um processo de investigação, cuja duração e amplitude não são facilmente determináveis.

A imensa tensão entre a urgência que aflige a população, em busca de melhoria de suas condições de vida, e a incerteza quanto à demora e resultados do julgamento que atingirá o Presidente da República ̶ que não podem ser dissipados a curto prazo ̶ lhe toma de forma irremediável as rédeas da governabilidade, fenômeno cuja natureza é estritamente político.

É inevitável, nestas circunstâncias, que o sistema político e a sociedade civil, até mesmo para preservar níveis mínimos de coesão, se ponham em busca de soluções, emergindo neste contexto o que seria a alternativa mais simples e natural, ou seja, a grandeza da renúncia, quando se caracteriza o esgotamento da governabilidade.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), por meio de sua Comissão Executiva Nacional, reconhecendo a gravidade da crise e sabedor de sua responsabilidade no encaminhamento de soluções para sua superação, DECIDIU POR UNANIMIDADE:

I. Defender a tese de que o Presidente Michel Temer deve apresentar sua renúncia, como forma de acelerar a solução da crise de governabilidade, já instalada.

II. Em não ocorrendo a renúncia ̶ que é ato personalíssimo ̶ , ou apresentando-se qualquer circunstância que interrompa seu mandato, pautar-se em sua atuação política, seja no parlamento, seja junto à sociedade civil, segundo o mais estrito respeito à Constituição Federal, sempre com o propósito de reconstruir uma nova governabilidade, em diálogo com as demais forças políticas e sociedade civil, de forma a criar as condições que permitam superar a crise atual e contribuir para a elaboração de um projeto duradouro de desenvolvimento.

III. Apoiar a proposição de Emenda à Constituição (PEC), que contempla a realização de eleições diretas, compreendido aqui o fechamento de questão favorável à iniciativa legislativa, que dará aos parlamentares do Partido condições para atuar em sua defesa, com todos instrumentos próprios ao processo legislativo.

IV. Referendar a iniciativa do presidente nacional do Partido, que já subscreveu documento, em que é solicitado o impeachment do presidente Michel Temer.

Brasília-DF, 20 de maio de 2017

CARLOS SIQUEIRA
Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro-PSB

Afonsinho, um defensor da democracia

Fiquei muito satisfeito ao ler no Globo Niterói, no último dia 29 de novembro, uma interessante matéria com o ex-deputado Afonsinho. Affonso Celso Nogueira Monteiro é morador de Niterói e memória viva da política no estado. Ele foi entrevistado pelo jornalista Gustavo Schmitt, e deu um breve relato do que viveu antes, durante e depois da ditadura de 64.

Um episódio marcante do Afonsinho foi durante o golpe militar, que os antigos conhecem bem. Ele era deputado estadual no antigo Estado do Rio de Janeiro e, de pistola na mão, tentou impedir que os golpistas tomassem a Assembleia Legislativa (Alerj), do antigo RJ, cercado por centenas de operários navais que defendiam a nossa democracia. E claro, foi preso no dia seguinte.

Comunista e pedetista, seguidor da linha de Luiz Carlos Prestes, Afonsinho foi deputado estadual pelo PDT, de novo, em 1982 – na explosão do governo Brizola, que foi eleito na primeira eleição para o cargo, logo após a ditadura.

Em 25 de março deste ano, foi homenageado pela Comissão da Verdade em Niterói, como um dos maiores defensores da democracia na história da nossa cidade. Belo exemplo!

Para quem quiser ler um pouco mais da sua história, deixo aqui o link. Vale a leitura! http://oglobo.globo.com/rio/bairros/morador-de-niteroi-ex-deputado-revela-sofrimento-em-centro-de-tortura-14695912

O desencanto dos jovens pela política

Os mesmo jovens que, há um ano, foram às ruas pedir mudanças na política do Brasil, são os mesmos que não tiraram título de eleitor e deixarão de exercer sua cidadania nas próximas eleições de outubro. Ou, pelo menos, parte deles. Segundo informações do IBGE, apenas 25% dos brasileiros com 16 e 17 anos regularizaram sua situação e poderão votar.

Desde 2006, esse índice vem registrando quedas sucessivas. Naquele ano, o grupo de eleitores facultativos (menores de 18 anos) representava 39% da população nessa faixa etária. Em 2010, encolheu para 32%. Hoje, esses 25% representam apenas um quarto da população nessa faixa etária. Um resultado que mostra o quanto a juventude brasileira está indiferente em relação às urnas.

Ao que parece, aqueles que agora teriam o direito de eleger seus representantes demonstram não acreditar no direito de escolha como meio de transformação do país. Eis, então, que surge um cenário totalmente novo na história. Pela primeira vez o Brasil terá mais eleitores idosos, com mais de 60 anos, do que com idades entre 16 e 24 anos. O que pode influenciar os rumos das políticas públicas.

A conclusão que fica ao analisar a queda do número de títulos tirados pelos adolescentes de 16 e 17 anos é que os jovens parecem desinteressados pela política. Há um descontentamento. A política nacional não está conseguindo atingi-los. Eles não se sentem representados politicamente. Preferem ganhar tempo.

Penso que a participação ativa e construtiva do jovem na busca por um novo tipo de comprometimento político é um motor potente para a sociedade, que ganha em democracia e na capacidade de enfrentar os problemas que a desafiam. Se por um lado há o descrédito dos jovens brasileiros nos políticos, por outro existe a certeza do quanto esse voto pode fazer a diferença nas urnas.

Os jovens precisam acreditar que podem mudar a política e escolher o futuro do nosso país. Se todos se conscientizarem que só participando intensamente conseguirão mudar este estigma, a esperança irá prevalecer.

Mais do que nunca, o objetivo de fazer uma política séria e comprometida

Ontem tivemos um encontro muito importante no PDT em mais uma reunião partidária. Foi um momento de ouvir sugestões, receber palavras de apoio e também, um momento de lembrarmos nossa história de luta e conquistas, de traçar novos objetivos, e fazer aquilo que sempre fizemos e que é a nossa marca. Um partido democrático que ouve e dá voz à sua militância.

Começamos debatendo sobre o anseio da sociedade de que haja na classe política o comprometimento de repensar a forma de fazer política. E este é um desafio que o PDT já está assumindo. E ver a plenária cheia, ontem, foi mais um motivo para termos a certeza de que este é o caminho certo que devemos seguir.

A reforma política é um tema já bastante recorrente e amplamente discutido. Nos últimos meses temos acompanhado inúmeras manifestações pelo Brasil de uma multidão que quer ter voz e ser ouvida. E me sinto orgulhoso em saber que a nossa juventude pedetista também estava lá, clamando por mudanças. Lutando por aquilo que acredita. Que é possível conduzir um governo com política séria e comprometida.

Outro ponto abordado foi a sucessão estadual. Este é um assunto que temos, também, discutido continuamente, visitando os municípios do Estado em comitiva, indo aos partidos… Temos feito uma extensa caminhada para mostrar como o partido está se movimentando para as próximas eleições. No objetivo de fortalecer nossas bases, nosso partido.

O que o PDT quer é representar a população de Niterói em todos os anseios que ela tem. Nossa tarefa primordial é ir às ruas e dialogar, organiza-lo pela base, através da mobilização.

Uma boa gestão começa com transparência pública

A transparência e o acesso à informação são fatores essenciais para uma boa gestão pública. Ampliar a divulgação do trabalho desenvolvido na prefeitura a todos os moradores, além de contribuir para o fortalecimento da democracia, prestigia e desenvolve as noções de cidadania. Penso que ações como essa fortalecem as ações de governo.

Além disso, são medidas seguras de prevenção da corrupção. Incentivam os gestores a agirem com mais responsabilidade e eficiência, e são fundamentais para possibilitar a participação popular. A página da prefeitura de Niterói, na minha gestão, vai ter espaço para que todos possam enviar sugestões, tirar dúvidas e acompanhar passo a passo a solução de suas solicitações.

Através do Portal Transparência Niterói, vou modernizar a prefeitura com o uso da tecnologia da informação, agilizando processos, minimizando os custos e aproximando os órgãos públicos dos moradores do município. Cada cidadão poderá conferir na internet como estão sendo aplicados os recursos. Esse, aliás, é um direito de todos.

Todo governo, para executar bem suas tarefas, precisa de uma sociedade civil organizada e fiscalizadora. Um administrador público da nova geração não apenas fornece à população as informações que deseja, mas também cobra dela que continue cumprindo seu papel de fiscalização.

O Portal da Transparência será o canal para garantir que essa fiscalização popular aconteça. Este é o caminho para colocarmos a prefeitura no século 21.