Enfim, o Túnel Charitas-Cafubá foi efetivamente entregue aos niteroienses

A população de Niterói recebeu hoje, efetivamente, uma importante obra que vem somar nos projetos de mobilidade urbana da cidade. A inauguração definitiva do Túnel Charitas-Cafubá – um sonho esperado há pelo menos 20 anos pela população niteroiense – que vai não só alterar a dinâmica do trânsito entre a Região Oceânica e a Zona Sul, mas principalmente unir as duas regiões trazendo, sem dúvidas, inúmeros benefícios, em prol do desenvolvimento. Todavia, algumas questões um tanto quanto relevantes também devem ser pontuadas.

E um desses pontos é a TransOceânica, mais especificamente o terminal Charitas destinado aos ônibus que vêm da Região Oceânica. Bem verdade é que trata-se de que um grande equívoco pela forma como foi feito quando, na verdade, deveria ter sido levado em consideração o que previa o projeto Jaime Lerner: um terminal rodoviário para integrar todas as linhas intermunicipais que vêm do Rio e fazem ali seu ponto final. Uma pena termos a linda paisagem da orla de Charitas apagada pelos ônibus que param em frente.

No meu ponto de vista, para as linhas que saem da RO e passam pelo túnel, o ideal seria ter feito um ponto de embarque/desembarque em frente, ou próximo, ao Hotel Solar do Amanhecer, garantindo que esses ônibus pudessem dar continuidade a sua viagem em direção ao Centro integrando, assim, a RO, o Centro e a Zona Sul, já que grande parte dos passageiros que utilizam esse meio de transporte estão nessa região.

Recentemente, o Jornal O Globo publicou em sua coluna Carta dos Leitores, uma interessante sugestão que eu, inclusive, já tinha pensado sobre: tornar as linhas 38B e 39B circulares, de forma que uma faça o trecho Charitas-São Francisco-Largo da Batalha-Região Oceânica, e o outro seguindo o percurso inverso. Dessa forma, teríamos a possibilidade de garantir aos moradores de São Francisco, Pendotiba e do Largo da Batalha, o acesso a Charitas, já que pela mudança proposta pela Prefeitura de Niterói, essas linhas que foram criadas de forma provisória ligando a RO a Charitas, vão deixar de passar pela Av. Rui Barbosa e pelo Largo da Batalha. Sendo circulares, iria garantir que quem mora ou trabalha por ali tenha condições de embarcar sentido a Região Oceânica.

É lamentável também que o projeto atual não tenha contemplado a previsão de construção de um terminal em Piratininga para receber linhas que fazem o trajeto, por exemplo, para a Zona Sul do Rio de Janeiro, também permitindo aos moradores da Região Oceânica uma viagem só, sem a necessidade de fazer baldeação. Assim como também não contemplou a ciclovia que deveria existir ao longo da Francisco da Cruz Nunes

Quero ainda destacar alguns outros pontos importantes. Muitos trechos da via estão com calçadas enormes, em contraponto a outros sem calçada alguma; pistas encurtadas (onde antes existiam quatro pistas, restaram duas, e onde tinham duas, restou uma única pista estreita); redução do número de paradas, pontos de ônibus, ao longo do percurso; assim como o fim das áreas para o comércio ali da região e a tamanha redução dos retornos ao longo da via. Também seria importante que, além da linha de integração da Auto Viação 1001 que vai passar pelo túnel, que outras linhas também tivessem oportunidade de transitar pelo mesmo caminho.

Por fim, mas não menos importante, não se pode esquecer dos prejuízos gerados aos moradores e comerciantes da região. Estamos falando de uma obra que foi concebida sem que as pessoas conhecessem de fato a dinâmica de quem vive na Região Oceânica e que, mais do que usar os ônibus, também precisa utilizar carro para qualquer eventual deslocamento, algo bem típico da localidade.

Eu, agora como membro da equipe da Coordenadoria de Integração Metropolitana não poderia deixar, claro, de enaltecer a importância de um projeto tão importante como o Túnel Charitas-Cafubá. As críticas e ponderações que fiz são as mesmas que debati durante a campanha, numa visão de quem atua na área e sempre lutou por melhorias na mobilidade urbana. Mais do que qualquer coisa, desejo que a entrega definitiva do túnel à população seja mais um fator agregador do desenvolvimento e da qualidade de vida dos niteroienses.

Barcas: nova concessionária, velhos problemas

Esta semana, o secretário de Estado de Transportes, Rodrigo Oliveira, apresentou, na Associação Comercial e Industrial, no Centro, o modelo de licitação para nova concessão das barcas, uma vez que a atual concessionária, a CCR, entrou com ação para rescisão do contrato, alegando problemas financeiros. É fato que o transporte por barcas sempre foi a melhor opção para quem precisa transitar entre Rio e Niterói. Mas, até certo ponto, as dificuldades encontradas – filas intermináveis, atrasos e superlotação – superam os benefícios.

A empresa que assumir a administração do sistema aquaviário terá desafios pela frente. Sobretudo, lidar com a insatisfação dos passageiros, uma vez que foi anunciado pelo Governo do Estado o fim da tarifa social das barcas. O desconto do Bilhete Único gera um abatimento em duas passagens por dia para os usuários. Que faz muita diferença no bolso. Mas, bem verdade, é que esse benefício vem sendo reduzido ano a ano: caiu de R$ 1,70, em 2014, para atuais R$ 0,90 sobre o valor da passagem, que custa R$ 5,90. 

Outro ponto abordado foi a negativa da implantação do catamarã social em Charitas. A justificativa é a demanda mínima de usuários. Seriam necessários 40 mil passageiros para justificar a implantação da tarifa social nesta linha, segundo estudos da Fundação Getulio Vargas (FGV). Hoje, o bilhete Charitas-Praça XV custa R$ 16,50 (sem regulamentação) e as embarcações não operam das 12h às 16h. 

Entre as minhas reivindicações, está justamente a importância de termos este período de tempo também operante. Assim como o retorno dos horários noturnos na linha Arariboia-Praça XV. Sem esquecer, claro, da necessidade de um estudo de viabilidade para implantação de uma linha ligando Niterói à Zona Sul do Rio. 

Vale destacar que empréstimo de R$ 330 milhões do Governo do Estado com o Banco do Brasil para a aquisição de nove novas embarcações e a ampliação das estações da Praça XV e Arariboia também foi alvo de questionamentos. Essas obras não foram realizadas e somente quatro dessas barcas chegaram ao Rio. Que, ainda assim, operam com tempo de viagem aumentado e com custo operacional maior do que as embarcações antigas. 

Durante o encontro, falou-se também das exigências que deverão ser cumpridas pela nova concessionária. O período de operação da empresa vencedora deverá ser de 20 anos. E, de acordo com a Secretaria de Estado de Transportes (Setrans), no prazo de um ano, deverão ser apresentados estudos de viabilidade para implantação da tão esperada linha Praça XV-São Gonçalo, e outra ligando os aeroportos Santos Dumont e Galeão. Certamente serão cobrados pela população. 

Quem acompanha minha trajetória sabe que defendo melhorias no funcionamento das barcas, principalmente, por também ser usuário do sistema. E, mais do que isso, luto por melhorias na mobilidade urbana, tema recorrente em minhas discussões. Até que a licitação esteja concluída e a nova empresa assuma a gestão das barcas, ficará a expectativa por um serviço operacional prestado com mais fluidez e conforto para seus passageiros, apesar das mudanças anunciadas. Ficarei atento e vou acompanhar de perto todo o processo, cumprindo meu papel de cidadão. 

Niterói terá sua ‘casa do futuro’

Fruto da parceria entre a Ampla, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a Prefeitura de Niterói e a Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ), Niterói terá sua primeira ‘casa do futuro’, parte do projeto NO.V.A. (Nós Vivemos o Amanhã), que tem o objetivo de pensar o futuro conectado aos princípios da sustentabilidade.

A casa, que será construída num terreno ao lado da Concha Acústica, no centro, será um projeto de moradia, utilizado pela Ampla para estudos de eficiência energética, além de funcionar como um laboratório de comportamento, testando novas experiências de consumo e convivência. E na última quinta (27), a Ampla lançou o site Nós Vivemos o Amanhã, uma espécie de plataforma virtual.

Pelo portal, qualquer pessoa poderá sugerir ideias para a casa, como formas de renovação de energia ou consumo mais eficiente, por exemplo. Assim como mobilidade urbana, combustíveis menos poluentes, economia colaborativa, arquitetura verde, saúde e bem-estar.

Com investimento estimado em R$ 5 milhões – financiados por meio do programa de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) da Agência Nacional de Energia Elétrica – a casa do futuro tem previsão para ser construída até 2016. Uma boa ideia para pensarmos o futuro da nossa cidade de forma inteligente.

A implantação do BRT na Ponte Rio-Niterói

O jornal O Globo Niterói publicou na edição do último sábado, dia 26, uma proposta de minha autoria enviada à Agência Nacional de Transportes Terrestres (a ANTT) – como projeto que pode constar no novo edital de licitação da Ponte Rio-Niterói – que prevê a construção de BRT na via com 13,29 quilômetros de corredor exclusivo para ônibus.

Pela proposta, o corredor teria ligação com o BRT TransBrasil, no Rio, ainda em planejamento. Já em Niterói, seria integrado aos corredores do Leste Fluminense: à RJ-104 (Rodovia Niterói-Manilha) e também à RJ-106 (Rodovia AmaralPeixoto). Sendo ainda integrado ao terminal previsto para ser construído no Bairro de Santana, no Barreto.

As baias que existem seriam interligadas umas às outras para possibilitar a construção dos corredores centrais, exclusivos para os ônibus, um para cada sentido. Isso é possível segundo os engenheiros. O que não podemos permitir é que se dê a concessão da Ponte para uma empresa por mais 20 ou 30 anos, sem que haja um benefício real para a população.

Por isso a importância de aprovarmos esse projeto, tornando o transporte público mais atrativo e eficiente. Com a implantação do BRT na Ponte, o tempo de viagem para que utiliza transporte público poderá ser reduzido em até 50%. Há ainda uma estimativa de que apenas um ônibus articulado, com corredor exclusivo, pode retirar três ônibus convencionais de circulação.

A ANTT encerrou na sexta-feira, 25, o recebimento dos projetos para compor o edital da nova licitação da Ponte Rio-Niterói. O contrato vigente, firmado entre o Governo Federal e a CCR Ponte em 1994, expira no final de maio do ano que vem. Por isso, um novo documento, ainda em elaboração, será apresentado pela agência até o fim desse ano. E já no próximo mês vai responder a todas as contribuições recebidas. Estou na torcida!

A qualificação profissional em destaque

Hoje fiz uma visita especial ao Núcleo Avançado de Educação em Tenologia de Alimentos e Gestão de Cooperativismo (NATA), implementado no Colégio Estadual Comendador Valentim dos Santos Diniz, no Colubandê, em São Gonçalo.

O NATA é um projeto realizado por meio da parceria entre o Governo do Estado e o Grupo Pão de Açúcar, que une educação, pesquisa e indústria. Um novo modelo de ensino integrado com formação profissional no setor alimentício.

Os cursos oferecidos pelo NATA têm duração de três anos em horário integral, das 7h às 17h30. A primeira formação profissional oferecida, Leite e Derivados, surgiu em agosto de 2009, hoje com 240 alunos.

Em 2010, a escola passou a oferecer também a formação profissional em Panificação e Confeitaria, que conta atualmente com 120 matriculados. E estão em planejamento mais duas formações profissionais: Manipulação de Vegetais e de Embutidos.

A estrutura do colégio conta com salas de aula multimídia, sala de informática, sala de artes, quadra poliesportiva, espaços para convivência dos alunos, refeitório, laboratório de microbiologia, laboratório de físico-química, usina piloto de laticínios e usina piloto de panificação.

Os profissionais formados pelo NATA são jovens concluintes do Ensino Médio que participaram da formação profissional na área de alimentos e possuem conhecimento especializado para ingressar no mercado de trabalho como técnicos.

A escola, que foi classificada em 1º lugar no município de São Gonçalo e em 3º no Rio, no ranking de escolas estaduais do Enem 2012, formou seus primeiros 91 alunos em técnicos de alimentos em 2011. E no ano seguinte, foram mais 94 formandos.

Com as oportunidades geradas pela formação no NATA, os novos técnicos chegam a duplicar a renda mensal de suas famílias, além de incentivar muitos ex-alunos a seguirem para o ensino superior. Dentre eles, 45% ingressaram em diversas universidades do Rio de Janeiro. É educação de qualidade fazendo a diferença.

Conhecendo o Projeto Mais Leitura

Recentemente comentei em um artigo sobre o Projeto Mais Leitura, iniciativa muito interessante promovida pela Imprensa Oficial do Estado, que propõe a venda de livros novos a preços populares. Pude saber mais sobre essa ideia durante o 4º Salão da Leitura de Niterói, que aconteceu em junho, no Caminho Niemeyer.

Cada estande, com 48 metros quadrados, tem capacidade para mais de 10 mil livros e 700 títulos. O área conta com expositores, computadores e balcões. No “lojão”, como ficou conhecido o espaço, são vendidos livros novos que podem variar entre R$ 2 e R$ 4. Tem pra todos os gostos e todas as idades.

A média de venda é de 15 mil livros por mês em cada unidade. E mais de 100 mil cidadãos são titulares do “Cartão do Leitor”, que garante um “livro-brinde” a cada 10 livros comprados. Ao todo, foram mais de 2 milhões de títulos vendidos, publicados por 40 editoras associadas.

O Mais Leitura deu tão certo que tem se espalhado pelo estado. O projeto, que tem uma versão itinerante, já passou por 50 municípios do estado, além das agências fixas em Niterói, no Bay Market; e nas unidades do Rio Poupa Tempo de São Gonçalo, Bangu, São João de Meriti. Uma grande proposta de democratização do acesso à leitura. Uma ideia que merece ser conhecida e reconhecida.

Comissão do Senado aprova relatório da reforma do Código Penal que inclui alterações em temas como o aborto

Quero parabenizar o senador Pedro Taques (PDT/MT), que na última terça, dia 17, conseguiu aprovar, na Comissão Especial do Senado, a proposta que, entre outros pontos, altera a legislação para crimes como caixa dois, enriquecimento ilícito, maus-tratos a animais e o aborto.

Taques é o relator da proposta elaborada por uma comissão de 11 juristas para sugerir atualizações no Código Penal. O grupo apresentou um anteprojeto, que recebeu mais de 800 emendas parlamentares e mil sugestões da sociedade civil. Desse texto, saiu o relatório aprovado pela Comissão.

Sobre o aborto, o relator excluiu a sugestão dos companheiros de abrir a possibilidade de aborto nas 12 primeiras semanas de gestação em razão da incapacidade psicológica da mãe de arcar com a gravidez.

Em sua proposta para alterações do Código Penal, o senador manteve a proibição geral que consta na legislação em vigor, mas acrescentou a exceção no caso de anencefalia comprovada do feto, conforme decisão já consolidada pelo Supremo Tribunal Federal. Continuam permitidos abortos em caso de estupro ou de risco à vida da gestante.

Além, claro, das emendas elaboradas e sugeridas pelo Movimento Nacional da Cidadania pela Vida (Brasil sem Aborto), apresentadas pelo senador Magno Malta (PR/ES), aceitas por Taques e aprovadas pelos demais senadores da Comissão Especial.

Existe hoje, no Brasil, uma articulação pró-aborto muito forte, ainda que cerca de 80% da população rejeite completamente essa legalização. O corpo que está no ventre da mulher é um ser com vida e já possui o direito de ser respeitado na sua integridade. Possui dignidade como qualquer pessoa. Precisamos instituir a reflexão e a conscientização sobre o direito à vida.

Na minha luta pela defesa da vida, aprovamos em 2011 a Lei que institui o Dia do Nascituro, comemorado, anualmente, no dia 20 de novembro. Sendo de responsabilidade das autoridades, promover palestras, debates e seminários que tenham por objetivo a luta pelo direito à vida, em especial aos nascituros.

Para ter validade, o projeto de reforma do Código Penal ainda deverá ser aprovado pelo plenário do Senado e, em seguida, pela Câmara dos Deputados. Poderá haver recurso para que o texto também seja analisado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado antes de ser encaminhado ao plenário.

É muito importante o apoio de todos, das entidades e instituições para avançarmos na luta pela promoção da vida.

Projeto aprovado para o Centro permite prédios de até 40 andares

Tivemos semana passada, na Câmara, a aprovação, em primeira discussão, do projeto da Operação Urbana Consorciada (OUC), que deve ser votado em segunda ainda por estes dias, e que pretende mudar significativamente a paisagem urbana do Centro da cidade, permitindo inclusive a construção de edifícios acima dos parâmetros atuais.

A questão central nem é o projeto em si, mas a forma sem a adequada transparência com a qual ele chegou à Câmara Municipal. Um projeto que foi elaborado sem a participação das pessoas, como exige o Estatuto das Cidades, fora dos quadros técnicos da Prefeitura e que foi alvo de três ações civis impetradas pelo Ministério Público estadual.

Não pretendo aqui polemizar sobre um projeto que foi apresentado como algo que não possui tempo para ser debatido. Mas acho muito válido frisar que os benefícios para a cidade não estão claros. Não estão previstos, inclusive, em qualquer plano do município. Nem no Plano Diretor, nem no Plano de Transportes.

Um dos questionamentos do MPE foi justamente a falta de apresentação dos estudos de impactos sociais e ambientais. Pela proposta aprovada, a Prefeitura fica autorizada a vender terrenos edificáveis em troca de recursos para investimentos em infraestrutura. O impacto na infraestrutura do Centro será enorme.

Instrumentos como as Operações Urbanas são ferramentas importantes, e não podem ser maculados por processos que não compartilham do espírito democrático e participativo do Estatuto das Cidades, já que sugestões ao projeto apresentadas pelos moradores não foram incorporadas ao documento, como a mudança do gabarito dos prédios que serão construídos, por exemplo. Um projeto advindo de irregularidades só trará prejuízos.

Investimentos para a Linha 3 do Metrô

A Presidenta virá ao Palácio Guanabara, em Laranjeiras, no próximo dia 11, para oficializar a liberação da verba para a implantação da Linha 3 do Metrô.

Serão investidos R$ 2,7 bilhões na infraestrutura que ligará Niterói, São Gonçalo e Itaboraí, em 14 estações, ao longo de 22 km, sendo 17,7 km por viadutos e os 4,3 km restantes em superfície. A estimativa é que sejam transportadas, em média, cerca de 700 mil pessoas por dia.

Com a Linha 3 continuaremos a receber o fluxo daqueles que se dirigem ao Rio, mas de forma mais organizada e com menos impacto no trânsito do Centro de Niterói. Será o maior projeto de integração do país e o primeiro a incluir um terminal aquaviário, por onde circularão aproximadamente 600 mil passageiros/dia.

Desde o meu primeiro mandato de vereador, em 2001, quando já defendia a questão da mobilidade urbana sustentável e o transporte público como prioridades, acompanho o desdobramento desse projeto. Nessa mesma época presidi a Comissão Especial que discutiu e fez importantes mudanças no projeto como a manutenção do trecho Arariboia X Carioca, por exemplo.

Estou confiante que, agora, a obra irá definitivamente sair do papel.

Novo avanço no projeto Cidade da Pesca

Ontem me reuni novamente com o prefeito de São Gonçalo, Neilton Mulin, para falarmos sobre os avanços no projeto Cidade da Pesca, proposta da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, que pretende impulsionar a atividade pesqueira no Estado.

Junto com a equipe da Secretaria de Meio Ambiente do município, revimos todo o estudo da Ilha de Itaoca, em São Gonçalo, onde pretendemos instalar um Terminal Público Pesqueiro e um Condomínio Industrial ligado à pesca. São 8,5 km² e o empreendimento vai ocupar uma área de 800 mil m².

Depois de conversar com o governador Sergio Cabral conseguimos, agora, a autorização do processo de desapropriação dessa área para que, futuramente, possam funcionar ali as cooperativas e as indústrias de processamento de pescado.

E inúmeras empresas já demonstraram interesse em investir no local. Até abril está previsto para já termos todos os terrenos desapropriados e o projeto já devidamente consolidado. A nossa intenção é fazer, deste, um lugar privilegiado para o pescador.

A Cidade da Pesca vai viabilizar cerca de 10 mil empregos na região. Nosso empenho em tirar esse projeto do papel é certo. O litoral do Rio de Janeiro tem um grande potencial produtivo e precisamos investir na reativação econômica da pesca no Estado.