Projeto aprovado na Câmara destina royalties para educação e saúde

A Câmara aprovou na quarta (14), depois de um acordo entre ministros e líderes partidários, o projeto que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Além disso, a proposta prevê, ainda, que 50% do dinheiro do Fundo Social também sejam destinados para as duas áreas. A proposta segue agora para sanção da presidente.

Pelos cálculos do governo, essa proposta aprovada irá render, num prazo de dez anos, R$ 36 bilhões para a educação. Esse valor corresponde a 44% do orçamento do MEC deste ano. No total, serão R$ 52 bilhões gerados para educação e saúde. De imediato, as duas áreas deverão receber aproximadamente R$ 4 bilhões por ano, com aplicação de recursos dos campos do pré-sal já em exploração.

A proposta prevê a destinação dos royalties dos contratos da União a contar do dia 3 de dezembro de 2012, mas que ainda não foram explorados efetivamente. Nos campos em atividade há mais tempo, como no caso dos estados produtores como Rio de Janeiro e Espírito Santo, os recursos continuarão a ser aplicados pelos governos estaduais.

Essa é a segunda vez que o plenário discute o texto já que, desde julho, a votação era adiada por falta de consenso dos deputados, o que gerou inúmeras discussões e acirrou a crise entre o governo e o Congresso. Pelo acordo, o governo cedeu e aceitou a proposta de uso do capital do fundo, e não apenas dos juros, para beneficiar ambas as áreas.

A aprovação do projeto é mais uma conquista dos brasileiros obtida com argumentos e mobilização. Uma vitória para a educação e a saúde do nosso país.

Proposta de universalização da educação básica aguarda relator na CCJ para entrar em votação

Ainda esse semestre pode ser votada a proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2013), do senador Cristovam Buarque, que responsabilizada a União pelo financiamento da educação básica pública no Brasil. A votação acontece assim que for escolhido o relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no Senado.

A medida tem por objetivos garantir a equalização de oportunidades educacionais e o padrão uniforme de qualidade nas diversas etapas e modalidades da educação básica pública. Também responsabilizar a União pela carreira nacional dos profissionais e pelos serviços educacionais prestados, além de assistência técnica e financeira aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

Na justificativa da PEC, Cristovam atentou para a desigualdade que existe na educação conforme a renda e o local onde o aluno reside. E salientou para os três fatores que ainda influenciam negativamente a qualidade da educação pública brasileira: a exclusão escolar de milhões de crianças, o fraco desempenho da maioria dos alunos que permanecem na escola e a baixa qualificação e dedicação dos professores.

Em sequencia, vem a desvalorização salarial dos professores, tema que discuti recentemente em outro artigo. Essa situação é gerada, em maioria, por que muitos estados e municípios tem impossibilidade de implementar planos de carreira e, por consequência, deixam de investir na qualidade da educação em suas escolas.

É preciso, sim, garantir a universalização da educação básica de qualidade. A educação é a principal bandeira do PDT. Cristovam tem o meu apoio.

Niterói do Futuro já começou

A campanha está a todo vapor! Desde a semana passada, estou participando de diversos encontros e realizando caminhadas por inúmeras ruas de Niterói para estar mais próximo dos moradores e ouvir suas propostas. É o tipo de campanha que gosto.

Na sexta (6), meu dia começou com um café da manhã no Bairro de São Lourenço na casa do Senhor Santos, de 87 anos e com muitas histórias para contar. Para mim é de suma importância começar minha jornada justamente no bairro que deu origem a nossa cidade. A experiência do seu Santos foi o que mais me contagiou. Durante nossa conversa, vivi a história do lugar que eu nasci, cresci e aprendi a amar. Saí de lá com mais energia para trabalhar por uma Niterói do futuro.

Em seguida me reuni com candidatos a vereador e presidentes dos partidos coligados, na Associação Comercial do Rio de Janeiro, no Centro de Niterói, para conversarmos sobre as eleições de outubro. Dei dicas, expliquei o procedimento para dar início a campanha e dividi minha experiência de três mandatos como vereador. Não adianta ficar em casa esperando o voto aparecer, o voto está na rua e é para lá que temos que ir, sem esquecer que sozinho não se ganha eleição. No fim da tarde, fiz uma caminhada em Icaraí, começando pela esquina das ruas Moreira Cesar com a Lopes Trovão. À noite estive na festa de Itaipu.

No sábado (7), caminhei no calçadão da Praia de Icaraí, começando pela Rua Otávio Carneiro. Depois fui ao Campo São Bento e passei pelo Largo do Marrão. Já no domingo (8), tomei café da manhã em Piratininga com alguns apoiadores e parti para um corpo a corpo no Largo da Batalha. Conversei com eleitores e ouvi propostas de trabalho para o futuro de Niterói.

Esta semana começou intensa. Na segunda (9), meu dia começou com um corpo a corpo na esquina das ruas Gavião Peixoto com Lopes Trovão, em Icaraí. Eu e o doutor José Seba fomos muito bem recebidos pelos moradores e comerciantes.

Na terça (10), fiz outro corpo a corpo na Avenida Amaral Peixoto, no Centro, começando pela sede da OAB. Recebi muito carinho das pessoas por onde andei. Estar próximo das pessoas é fundamental. Mais que isso, sentir o carinho e a receptividade com nossa campanha. À tarde, me reuni com diretores de hospitais para debatermos a atual situação da área da saúde da cidade e ouvi sugestões para a melhoria do setor e, à noite, tive um encontro com os taxistas da cidade na Ilha da Conceição. Na quarta (11), visitei a sede da Colônia Z-8 e, em seguida, a Federação de Pescadores (FEPERJ), na Ponta D’Areia.

Na quinta (12), fiz uma excelente caminhada em Jurujuba. Fui de casa em casa, conversei com muitos moradores do bairro e ouvi os relatos dos problemas do bairro e sugestões ao Programa de Governo. Fiquei feliz com a recepção calorosa das pessoas e pude sentir da aceitação da minha candidatura. No fim do dia, fiz mais um corpo a corpo em Charitas, dessa vez na Estação do Catamarã. Na sexta (13), o dia começou com caminhada em Rio do Ouro e depois em Maria Paula. À tarde, participei de um arraiá da Fundação Evangélica de Assistência Social El-Shadai (Fenase), em Piratininga. À noite, percorri os bares e restaurantes da zona sul da cidade.

A agenda para a próxima semana também será intensa e cheia de compromissos! Não consigo ficar parado. O futuro de Niterói começa agora. Conto com você para fazer este sonho acontecer!

Um abraço,
Felipe Peixoto