Hospital Estadual do Cérebro: um ano de funcionamento e exemplo de qualidade no atendimento

O Instituto Estadual do Cérebro (IEC), instalado no prédio que antes sediava o antigo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (o Into), acolhe pacientes do SUS que sofrem de doenças ligadas ao sistema nervoso e precisam de cirurgia. São pessoas acometidas por aneurisma, tumor, AVC, Parkinson ou epilepsia e que necessitam de intervenções complicadas. Uma estrutura sem igual que pude conhecer há poucos meses, que conta com um centro especializado de pesquisa e atendimento para pessoas com epilepsia. Atendimento de excelência que nenhuma rede privada possui.

Para esse tratamento de qualidade, que já é destaque em apenas um ano de funcionamento, o IEC conta com 44 leitos de UI, nove ambulatórios e 523 funcionários, sendo 180 deles médicos de variadas especialidades, além de enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e psicólogos. Cada uma das quatro salas de cirurgia do complexo é dotada ainda de um neuronavegador, um aparelho capaz de fazer uma leitura tridimensional do cérebro e indicar com precisão milimétrica o local afetado.

Com mil cirurgias realizadas, o IEC se propõe a ser mais que uma casa de saúde. A ideia é agregar a pesquisa científica ao atendimento à população e também funcionar como um núcleo de formação de jovens médicos. Como exemplo, diariamente, a equipe se reúne para debater o prognóstico dos pacientes e detalhar as técnicas empregadas nos tratamentos. Em alguns casos as abordagens acabam estabelecendo parâmetros até então desconhecidos pela literatura médica.

Há pelo menos 200 anos os cientistas se dedicam a desvendar o intrincado mecanismo de funcionamento do cérebro, uma complexa estrutura que envolve a interação de 100 bilhões de neurônios. No Instituto Estadual do Cérebro, os procedimentos são executados em conformidade com os mais recentes protocolos internacionais. Nessa lista se inclui a estimulação cerebral profunda, que atenua os sintomas da doença de Parkinson por meio da implantação de um eletrodo no cérebro. O objetivo é regular a atividade encefálica, numa dinâmica semelhante à do marca-passo cardíaco.

No início de julho, foi concluída toda a pendência para a construção de um anexo ao lado da sede. Com investimento de quase R$ 50 milhões, o prédio terá 12 andares, UTI pediátrica, 135 leitos de enfermaria, laboratórios de pesquisa e centro de reabilitação. A previsão é que, quando a nova ala entrar atividade, em 2016, as cirurgias pulem de cinco para dez por dia. O IEC é, sem dúvidas, motivo de orgulho para a Saúde do nosso estado.

O desafio da escola é formar mais que bons alunos

Uma entrevista da filósofa e professora Viviane Mosé ao jornal O Globo de hoje trouxe uma importante reflexão sobre os moldes da educação no Brasil. Em seu livro “A escola e os desafios contemporâneos”, a autora defende que é preciso priorizar um sistema de ensino que não forme apenas bons alunos, mas, que prepare vencedores.

Para que isso seja possível é fundamental, em primeiro lugar, que tenhamos educação de qualidade para nossas crianças e jovens, uma educação que pode ir muito além da metodologia aplicada rotineiramente em sala de aula. Nesse contexto, julgo importante trazer novamente para discussão um tema recorrente no meu blog: a educação integral nas escolas.

Não basta apenas que os professores transmitam o conteúdo. É preciso saber estimular os alunos. E assumir o projeto de educação integral nas escolas é dar oportunidade a esses estudantes para que tenham um melhor convívio social. Que tenham acesso ao esporte, à arte e às atividades culturais, desenvolvendo o potencial de cada um e contribuindo para sua formação.

Marco na história educacional, o CIEP é a melhor que referência que temos quando falamos em educação em tempo integral. O modelo de escola que surgiu durante o governo de Leonel Brizola tinha o objetivo de garantir o direito de acesso a uma educação plena, como fator primordial de desenvolvimento e afirmação social.

Não faz muito tempo, fomos contemplados com o projeto aprovado na Câmara que destina parte dos royalties para a Educação. Um investimento que trará benefícios para o desenvolvimento das Políticas Nacionais de Fortalecimento da Educação, que é um dos problemas sociais de maior destaque no país.

Há uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2013), do senador Cristovam Buarque, que aguarda um relator para ser votada no Senado. Trata da universalização da educação básica de qualidade. Ou seja, garantir que todos tenham as mesmas oportunidades educacionais e que a educação básica pública, em suas etapas e modalidades, tenha padrão uniforme.

A escola, como base de formação, deve priorizar a avaliação e o fortalecimento das habilidades e competências de cada aluno. Incentivar seus alunos a descobrir seus próprios talentos. Só a educação é capaz de fazer com que todos os cidadãos tenham o preparo necessário para que possam alcançar melhores condições de uma vida digna.

Ensino de qualidade se faz com a valorização do professor

A educação é um direito fundamental e essencial para o desenvolvimento humano. E não existe qualidade no ensino sem a valorização do educador. A começar por melhores salários que compensem a dupla ou até tripla jornada que alguns professores tendem a enfrentar diariamente.

Existe a lei nº 11.738, sancionada em 2008, que institui o piso salarial profissional nacional para o professor, e que sofreu reajuste de 22,22% em fevereiro de 2012. Estamos falando de pouco mais de dois salários mínimos. Mas quanto vale um bom professor? A educação deveria ser o primeiro e maior investimento em qualquer país. Uma das figuras mais importantes durante anos na vida de uma pessoa é o professor. Minha mãe é professora. E esse profissional precisa ser valorizado.

No início do ano, uma pesquisa realizada com seis escolas públicas brasileiras pela Fundação Lemman, que estuda maneiras de melhorar a qualidade do aprendizado no país, revelou que a valorização dos professores é a principal prática positiva e reflete diretamente na qualidade da educação.

Outras práticas eficazes apontadas são o acompanhamento contínuo do trabalho do professor, do rendimento do aluno, além do reforço escolar e, principalmente, a elaboração e execução de planos de metas. Mas que não seja um mecanismo de punição para quem ficar abaixo, mas uma maneira de valorizar o que está sendo feito de bom.

Dentro do seleto grupo de escolas, a pesquisa mostrou que mesmo nas instituições consideradas casos de sucesso ao transmitir ensino de qualidade a seus alunos, os professores estavam insatisfeitos com os níveis salariais e os planos de carreira. Este, por sinal, é um assunto que vem se arrastando há anos.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou uma série de diretrizes para planos de carreira que são uma importante base para que cada prefeitura possa elaborar seus próprios planos. As principais são:

1. Garantir, em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, que todos os professores da Educação Básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

2. Formar 50% dos professores da Educação Básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu; garantir a todos formação continuada em sua área de atuação.

3. Valorizar o magistério público da Educação Básica, a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

4. Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino.

A realidade no Brasil é que muitas prefeituras criam planos de carreira, mas encontram dificuldade de implementá-los. Já outras gastam fortunas neste, que se tornou um grande negócio. Atualmente, 57% dos municípios brasileiros ainda não têm plano de carreira.

Finalizo com um trecho extraído do editorial publicado pelo Ministério da Educação: “um bom educador passa por cima de currículos ruins, supera a falta de infraestrutura, enfrenta a indisciplina e abre oportunidades de vida melhor para seus discípulos. Por isso, precisa ser reconhecido e valorizado, mas também acompanhado e cobrado”.

Educação é a solução

Na minha última viagem a Brasília, tive o prazer de encontrar o senador Cristovam Buarque. No breve encontro que tivemos, conversamos sobre a conjuntura atual do PDT, o desejo de ver o partido retomar seu destaque na política nacional e sobre a educação no Brasil. Ganhei de Cristovam um exemplar do seu novo livro “Educação é a solução. É possível!”, lançado ontem.

O livro aponta que a educação no Brasil seja talvez a mais desigual entre todas do mundo. De acordo com o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), nosso país ainda gasta muito pouco com educação. Por isso, está em 53º lugar entre 65 países pesquisados. Estamos nos últimos lugares em leitura, compreensão textual, matemática e ciências e gastando dinheiro em obras para a Copa do Mundo e Olimpíadas.

Por exemplo, São Francisco do Conde, na Bahia, tem o maior PIB percapta do país no valor acima de R$ 296 mil. Já em Curralinho, no Pará, essa renda é 150 vezes menor, cerca de R$ 1.900. Fica impossível conseguir educação de qualidade em municípios tão desiguais.

Nenhum estado ou município tem condições de adotar estas condições em todas as escolas. Só a federalização será capaz de espalhar esta escola e esta carreira por todo território brasileiro. Somente ela poderá garantir educação igual nessas duas cidades e em todo o país.

Todos querem uma revolução na educação. Porém, poucos sabem tão bem quanto o senador Cristovam Buarque, por onde começar e como dela participar. O senador defende uma revolução na educação por causa do seu compromisso com as crianças. Afinal, como ele sempre diz, uma criança quando nasce, antes de ser goiana, pernambucana ou paulista, ela é brasileira.

A federalização da educação de base é uma medida muito simples: basta o governo federal espalhar escolas federais por todo o território nacional, assegurar escola com a máxima qualidade para as nossas crianças, independente da renda da família e da cidade onde mora. E para federalizar a educação são necessárias seis medidas concretas:

1. Ampliação das atuais 451 escolas públicas federais para 156.164 no país, seguindo o modelo das melhores escolas, tais como, Colégio Pedro II, Escolas Técnicas, Colégios Militares e Institutos de Aplicação;

2. Transformação das atuais 5.601 carreiras de professores municipais e estaduais em uma única carreira nacional de Estado, consolidando a Carreira Nacional do Magistério;

3. Pagamento de salário mínimo de R$ 9 mil por mês para os professores do Novo Sistema de Educação;

4. Criação do Prouni da Educação de Base, o Programa de Apoio ao Estudante da Educação Básica (PROESB);

5. Criação de um Ministério da Educação de Base;

6. Definir prazo de, no máximo, 20 anos para substituir as escolas atuais capengas, por escolas decentes, bem equipadas e em prédios novos compatíveis com as novas demandas.

Para fazer esta revolução na educação de base no Brasil é preciso ter tática. E começar pelas pequenas cidades. Uma cidade de 35 mil moradores tem cerca de 28 escolas, 9 mil alunos, 300 professores e 30 alunos em cada sala de aula. Para o senador, é possível implantar o Novo Sistema de Educação Federal, a cada ano, em 300 pequenas cidades, atendendo cerca de 3 milhões de alunos, em 9.500 escolas, com 100 mil novos professores.

Cristovam afirma que em 20 anos a federalização estaria completa. Talvez antes por causa da pressão popular. Todos vão querer uma educação de qualidade, com escolas atraentes. De fato, a educação de qualidade não deve ficar limitada apenas aos 257 mil alunos das atuais escolas federais da educação de base, mas deve chegar a todas as 51 milhões de crianças em idade escolar.

A federalização da educação de base é uma medida atrativa para prefeitos e governadores. Ela traz economia de R$ 200 bilhões para prefeituras e estados e R$ 57 bilhões de reais para as famílias de classe média com filhos em escolas particulares.

Quando todas as escolas da educação de base públicas forem federais, conforme prevê o artigo 211 da Constituição, o custo total do novo sistema será da ordem de R$ 463 bilhões por ano, apenas 6,4 por cento do PIB brasileiro, que hoje vale mais de R$ 7 trilhões.

Hoje, Cristovam irá falar sobre a importância da escola de qualidade igual para todos, numa videoconferência no auditório do Interlegis, em Brasília, as 14h30. Será uma boa oportunidade para conhecermos mais sobre a causa educacionista de Cristovam. Essa luta também é minha.