Mais um passo para a remoção das embarcações abandonadas e a recuperação da Baía de Guanabara

Na quarta (21), estive presente em mais uma ação para a retirada das 53 embarcações esquecidas na Baía de Guanabara. Essa é uma operação do Governo do Estado que vai remover todas as carcaças dos barcos abandonados na entrada do Canal de São Lourenço, no Barreto, em Niterói.

Em 2011, quando assumi a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca (Sedrap), tomei como prioridade a ação de permitir o acesso do pescador ao Centro Integrado de Pesca Artesanal (Cipar), pois não faz sentido ter uma estrutura como essa sem que se faça o devido uso. Quando visitei o local para vistoriarmos a área onde seria preciso realizar a dragagem para garantir esse acesso, observei ali os barcos largados, em processo de deterioração.

Percebemos logo que não havia como dar continuidade ao projeto sem antes retirar essa sucata do mar. Foi, então, que fizemos o levantamento desses barcos, fotografamos, marcamos a localização de cada um e entregamos um relatório completo sobre a situação ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e à Capitania dos Portos. Fornecemos dados concretos e fundamentais para a execução do processo hoje em andamento.

Do total dessas embarcações, 28 já foram retiradas. Oito pelo próprio Inea e 20 por iniciativa privada, depois do leilão que aconteceu em julho deste ano, em lote único, no Leiloeiro João Emílio, no Recreio dos Bandeirantes. Quem arrematasse o montante teria até o final do primeiro semestre para retirá-las e ficar com o valor delas.

Essa ação conjunta da Sedrap com a Secretaria de Estado de Ambiente (SEA), o Inea, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e a Capitania dos Portos faz parte de uma das 12 iniciativas do Plano Guanabara Limpa para a melhoria da qualidade das águas da Baía de Guanabara.

O processo de dragagem começará tão logo sejam retiradas todas as carcaças e está orçado em R$ 15 milhões, divididos entre o Estado do Rio, com participação de R$ 3 milhões, e o Governo Federal com o restante. Com isso, teremos espaço para o tráfego das embarcações e garantiremos a atividade pesqueira que por muitos anos permaneceu ignorada.

Essas embarcações formam um conjunto de problemas para Niterói. Elas atrapalham as manobras dos barcos, oferecendo riscos para a navegação, poluem o ambiente e representam um péssimo cartão de visita. A retirada desse material da Baía de Guanabara será um grande ganho para Niterói que tem 35% do desembarque pesqueiro do Estado do Rio.

Também uma conquista para a população da cidade para a dinamização das atividades do Porto, possibilitando que o pescador possa desembarcar seu peixe, amparado pelas normas sanitárias, até que o produto chegue com qualidade ao consumidor.

Recuperação de estradas vai beneficiar fluminenses do interior

Há alguns dias, o Governo do Estado do Rio anunciou o investimento de R$ 520 milhões de reais na pavimentação e recuperação das estradas estaduais, principalmente as do interior. O dinheiro provém de um empréstimo do Banco de Desenvolvimento da América Latina.

É a primeira vez na história do Estado que recursos internacionais estão à disposição do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ) para realização de obras. A grande novidade será a utilização do asfalto borracha, ecologicamente correto e com durabilidade 60% maior do que o material tradicional.

O empréstimo vai beneficiar também a conclusão do Arco Metropolitano que vai ligar Itaguaí até Itaboraí. A nova via vai tirar o fluxo de veículos de carga e de passagem de dentro da Região Metropolitana.

Fico feliz pela iniciativa e empenho do vice-governador Pezão em recuperar nossas rodovias. Por ser um homem do interior, ele tem a percepção das necessidades dos fluminenses. A boa qualidade das estradas é fundamental para o trânsito das pessoas entre os municípios e para a Região Metropolitana. As melhorias vão favorecer especialmente os produtores rurais que precisam escoar sua produção para o centro urbano.

Outra vantagem será o aumento da segurança. Rodovias em bom estado preservam vidas. E também diminui o custo do transporte de cargas.

Unindo forças para recuperar a Região Serrana

Ontem, participei da reunião do Comitê Especial de Reestruturação Rural da Região Serrana juntamente com meu amigo o secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo. A parceria entre nossas secretarias pretende acompanhar a recuperação da atividade agropecuária da região e a situação dos produtores rurais atingidos pelas chuvas.

A Secretaria de Desenvolvimento Regional apresentou um levantamento de todos os aquicultores prejudicados pela tragédia. Trabalho realizado com muita competência pelos pesquisadores da Fiperj em parceria com o Inea e o Ministério de Pesca. Agora, nosso objetivo é elaborar projetos que fomentem a atividade, devolvendo a normalidade para os produtores.

Através dos encontros, é possível avaliar e discutir quais as ações é possível executar pelas duas secretarias e quais dependem da parceria de outras instituições. O Governo do Estado, por exemplo, está desenvolvendo estudos para infraestrutura urbana e de transportes (reconstrução de pontes, escolas, estradas e ruas), encostas, dragagens e unidades habitacionais.

Também está sendo elaborado, entre o governo estadual e a Petrobras, o Plano de Reestruturação e Desenvolvimento Sustentável da Região Serrana. O projeto contempla temas como a recuperação da infraestrutura urbana, ajuda aos setores industrial, comercial e de serviços, qualificação da mão de obra, fortalecimento da política e turismo local com recuperação de pontos turísticos e da imagem dos municípios, entre outras medidas.

Ontem, o Governo Federal determinou o repasse de R$ 74 milhões para a reconstrução de escolas públicas atingidas. Desde a tragédia das chuvas, foram aplicados na Região Serrana R$ 143,8 milhões para ações imediatas, como as de socorro, pagamento de aluguel social, limpeza das áreas e doações às vítimas.