Mais do que nunca, o objetivo de fazer uma política séria e comprometida

Ontem tivemos um encontro muito importante no PDT em mais uma reunião partidária. Foi um momento de ouvir sugestões, receber palavras de apoio e também, um momento de lembrarmos nossa história de luta e conquistas, de traçar novos objetivos, e fazer aquilo que sempre fizemos e que é a nossa marca. Um partido democrático que ouve e dá voz à sua militância.

Começamos debatendo sobre o anseio da sociedade de que haja na classe política o comprometimento de repensar a forma de fazer política. E este é um desafio que o PDT já está assumindo. E ver a plenária cheia, ontem, foi mais um motivo para termos a certeza de que este é o caminho certo que devemos seguir.

A reforma política é um tema já bastante recorrente e amplamente discutido. Nos últimos meses temos acompanhado inúmeras manifestações pelo Brasil de uma multidão que quer ter voz e ser ouvida. E me sinto orgulhoso em saber que a nossa juventude pedetista também estava lá, clamando por mudanças. Lutando por aquilo que acredita. Que é possível conduzir um governo com política séria e comprometida.

Outro ponto abordado foi a sucessão estadual. Este é um assunto que temos, também, discutido continuamente, visitando os municípios do Estado em comitiva, indo aos partidos… Temos feito uma extensa caminhada para mostrar como o partido está se movimentando para as próximas eleições. No objetivo de fortalecer nossas bases, nosso partido.

O que o PDT quer é representar a população de Niterói em todos os anseios que ela tem. Nossa tarefa primordial é ir às ruas e dialogar, organiza-lo pela base, através da mobilização.

O Projeto Eleições Limpas

Elaborado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o mesmo que idealizou a Lei da Ficha Limpa, o Projeto Eleições Limpas está ganhando cada vez mais força nas redes sociais. Até a primeira semana de julho, foram recolhidas mais de 50 mil assinaturas virtuais, sem contar as que foram recolhidas em papel.

O objetivo maior do projeto é apresentar no menor prazo possível uma proposta de reforma política, que há 20 anos é discutida, mas nunca se conseguiu chegar a um denominador comum. Se para os representantes do povo é tão complexo consensualizar sobre o assunto, porque não garantir à sociedade civil o direito de definir como quer escolher seus representantes? Essa mesma reflexão fiz num artigo recente, sobre a prerrogativa da participação popular na política.

Essa iniciativa do “Eleições Limpas” vem paralela a outras duas: a Comissão da Câmara para elaborar uma proposta de reforma e leva-la a referendo; e a ação conjunta de três partidos (PDT/PT/PCdoB) a favor de um plebiscito que direcione a reforma.

Para implementar o projeto não é necessário mexer na Constituição. A aprovação é por lei. Mas é preciso fazer uma ressalva: ainda que o MCCE e a OAB sejam duas organizações que contribuem sobremaneira para o aperfeiçoamento da democracia brasileira, a obtenção de 1,6 milhão de assinaturas, número preciso para viabilizar um projeto de iniciativa popular no Legislativo, não autoriza ninguém a falar em nome da população.

Até porque trata-se da mesma população que cobrou nas ruas, nos cartazes, a oportunidade de falar por si mesma. Moralizar a vida política do país é uma das questões mais importantes que precisamos fazer. Este é mais um passo na direção da democracia que nós sonhamos. Mas quem precisa definir qual o melhor sistema de escolha dos seus representantes é o povo, da maneira que ele reconheça como mais justa. Em plebiscito.

Participação popular na reforma política: já!

A reforma política está sendo discutida novamente no Congresso. Até o momento, a única tendência visível é na direção de se fazer um referendo da proposta aprovada. Qual será a proposta aprovada? Não se sabe. Sabe-se apenas que ela será submetida a um referendo. Isso me traz alguns questionamentos.

O primeiro deles é: por que o Congresso não pode ouvir a população antes de elaborar a proposta? Ouvir o que ela pensa é a melhor forma de orientar os trabalhos dos parlamentares. O que estamos discutindo é a maneira através da qual o Brasil vai participar do processo político. Deveríamos começar ouvindo quem tem maior interesse nisso: o povo brasileiro.

Se o Congresso ficou 20 anos para realizar uma reforma política sem obter sucesso, porque fazer tudo às pressas agora? A ida da população às ruas em junho gerou um clima de pressão grande no trabalho dos parlamentares e a resposta que a Câmara preparou é a aprovação de uma reforma a toque de caixa.

A juventude que foi às ruas deixou claro que quer participar do processo político brasileiro com mais frequência do que de 4 em 4 anos. Ela quer inclusive ter o direito de revogar o mandato daqueles parlamentares que não cumprirem o que prometeram durante as eleições. Será que os nossos representantes no Congresso estão preparados para se submeter a esse processo?

Aliás, por que não envolver cada vez mais a população nas decisões políticas do país? Desde cedo, aprendi que política não se faz sozinho, mas com um grupo de pessoas atuando em prol do bem comum. Por onde passei, sempre promovi reuniões, audiências, consultas e diversas formas de participação da população nas decisões mais importantes. Aprendi algumas coisas com isso, entre as quais gostaria de destacar:

1. Quanto mais você escuta, mais você aprende.

2. Quanto mais o povo participa das decisões, mais ele respeita e defende o que é combinado.

3. Quanto mais pessoas participam de uma decisão, mais legitimidade ela tem.

4. Quanto mais gente é ouvida, menores são as chances de errarmos.

5. Quanto mais você coloca o povo na frente, mais ele caminha ao seu lado.

Os parlamentares já discutem há muito tempo essa reforma política. O momento de dar voz ao povo nesse assunto é agora.

Reforma Política avança em Brasília

No dia 13, a Comissão da Reforma Política do Senado entregou ao presidente da Casa, José Sarney, o relatório final com as mudanças nas regras eleitorais. Agora, a mesma Comissão tem até o dia 20 de maio para apresentar um projeto de lei com os pontos aprovados.

A proposta do Senado prevê que o voto continua sendo obrigatório e defende o sistema eleitoral proporcional por lista fechada, o financiamento da campanha com dinheiro público, o fim da reeleição com mandatos de cinco anos, mudança na data da posse do executivo, entre outros.

O tema é polêmico e não é consenso entre os senadores de Brasília. Tudo indica que haverá mais de um projeto de lei, de forma a discutir os itens mais polêmicos em separado. Além disso, a Câmara de Deputados também está discutindo a proposta através da Comissão Especial da Reforma Política, mas não apresentou nenhum projeto até o momento.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, já alertou que, se as mudanças não forem aprovadas logo, elas podem não valer para a eleição do ano que vem. É preciso que as novas regras sejam sancionadas até outubro para que sejam válidas ainda em 2012.

Para conferir os 14 pontos aprovados pela Comissão da Reforma Política, veja o Infográfico no site do Senado. Para entender os termos e os assuntos discutidos, acesse o Glossário.

Em breve, escreverei sobre o que penso da proposta. Antes, quero deixar você falar. O que achou? Está satisfeito com o texto apresentado?