Pela integração da Região Metropolitana

Na segunda, dia 11, o governador Pezão assinou o decreto de criação da Câmara Metropolitana de Integração Governamental do Rio de Janeiro (CIG) e do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, que tem como objetivo promover a integração de políticas urbanas desenvolvidas pelo Estado e pelos municípios da Região Metropolitana.

A CIG terá dois objetivos principais: a retomada do processo de governança da Região Metropolitana, a partir de assuntos de interesse comum do Governo do Estado e dos municípios; e a preparação de um projeto de lei, que será enviado à Alerj em 2015, para aprovação de uma nova legislação adequada às necessidades atuais da região.

O Grupo Executivo de Gestão Metropolitana será dirigido pelo atual subsecretário estadual de Urbanismo, Vicente Loureiro, que vai promover o desenvolvimento integrado dos municípios, com foco em áreas tão importantes como a mobilidade urbana, a segurança, o saneamento básico, o uso do solo, a saúde e a educação.

Com a criação da Câmara será lançado também um edital para a contratação de três serviços essenciais, financiados com recursos do Banco Mundial: um plano estratégico para a Região Metropolitana; um trabalho de aerofotometria (que é a cobertura fotográfica aérea para o mapeamento); e a criação de um sistema de informações geográficas que permita a gestão integrada do desenvolvimento urbano da região.

A criação da CIG é de grande importância para que os 21 municípios da Região Metropolitana possam estar integrados, dialogando e discutindo sobre ações e questões que são vitais para o desenvolvimento urbano. É imprescindível construir um modelo de governança metropolitana participativa, eficiente e moderna. Todos saem ganhando.

Mais uma vez, a violência se sobrepõe à segurança

Violência no Rio de JaneiroAlguns dizem que estava demorando pra acontecer. Talvez por oportunismo, talvez por razão. Mas a verdade é que algumas coisas já apontavam mesmo para a onda de violência que tomou conta da Região Metropolitana nos últimos dias. Os mortos já passam de duas dezenas.

O projeto das UPPs, que agora está sendo amplamente criticado, é de fato muito bom e deve ser defendido. No entanto, não podemos nos esquecer que até o momento ele só foi implantado nas proximidades de instalações olímpicas. Nas áreas onde estão acontecendo as cenas de barbárie não existem nem UPP nem o saudoso Policiamento Comunitário. Na verdade, boa parte delas mal tem policiamento.

Para dar início ao projeto das UPPs, o governo foi aproveitando todos os policiais recém-formados no Estado. Com isso, outras localidades acabaram não recebendo novos efetivos ao longo desse período, tendo seu policiamento prejudicado. Eu defendo que o projeto das UPPs, assim como o Policiamento Comunitário, seja mantido e estendido a todo o Estado. E é claro que para isso dar certo será preciso ter reforços.

A intenção do governo é continuar resolvendo o problema com a formação de novos quadros da PM. Acredito que é mesmo a melhor saída, mas que só será viável se a PM do Rio deixar de ter um dos menores salários do Brasil.

Para evitar situações como essa que estamos vivendo, é fundamental que o projeto vá além do “eixo olímpico carioca”. É preciso que a política de combate à violência esteja presente em todo o Estado. Do contrário, só o que conseguiremos ter são ilhas de tranquilidade falsa – verdadeiros guetos às avessas.