Urbanização do Canto de Itaipu: um modelo de investimento para as colônias de pescadores

Na próxima terça-feira (29), daremos um importante passo para a requalificação urbana em colônias de pescadores do Estado do Rio de Janeiro. Será assinado o contrato para elaboração do primeiro projeto do Programa de Requalificação Urbana das Comunidades Pesqueiras – Canto de Itaipu – um dos lugares mais bonitos da Região Oceânica de Niterói. O projeto será a primeira experiência da Secretaria de Desenvolvimento Regional no sentido de oferecer mais qualidade de vida e trabalho para os pescadores do Estado.

O Canto de Itaipu já foi objeto de diversos estudos e projetos que procuravam preservar sua ambiência, no entanto, poucos chegaram ao estágio de execução. Por isso, estou engajado nesse desafio de tornar realidade esse desejo antigo dos pescadores e dos usuários deste bucólico local.

Nossa meta é estender esse programa para as colônias de pescadores do Estado do Rio. Os próximos projetos a serem elaborados serão para as colonias de Jurujuba (Niterói), Gradim, Pedrinhas, Pica-pau/Porto Velho (São Gonçalo) e Arraial do Cabo. Para essas comunidades pesqueiras da colônia Z-8 (orla da Baía de Guanabara), já está sendo elaborado os Termos de Referência para orientação da contratação de projetos.

Os pescadores do nosso estado nunca receberam a devida atenção que merecem. Comecei, então, a olhá-los de uma forma mais privilegiada. Muitos que procuram na pesca artesanal o sustento de suas famílias, esbarram em condições adversas para o pleno desenvolvimento do seu trabalho, como a precariedade da infraestrutura de apoio à atividade. Inclusive boa parte dos assentamentos localizados no entorno dessas áreas pesqueiras são inadequados. O projeto que estamos desenvolvendo irá não só aprimorar as condições de vida e trabalho desses profissionais, mas também preservar e fortalecer a tradição dessas colônias.

Iremos agir seguindo quatro eixos de ação. O primeiro trata da infraestrutura de apoio à atividade pesqueira. Para isso, destacamos pontos de suporte logístico e instalações mais adequadas ao trabalho desenvolvido. O segundo passo foi avaliar as condições dos assentamentos desses pescadores que ali residem com suas famílias. O terceiro ponto é o uso sustentável do solo e recomposição paisagística e ambiental.

A área possui um forte potencial paisagístico que vem sofrendo ambientalmente, sob ameaça de perder suas possibilidades de recuperação. Por isso, é importante promover o desenvolvimento das potencialidades locais, levando em consideração os aspectos socioeconômicos, culturais e ambientais. Por último, aliar o turismo, o esporte e o lazer ao valor cultural da pesca artesanal, favorecendo o desenvolvimento de atividades que fortaleçam a cultura da pesca artesanal e, consequentemente, seu crescimento econômico.

Laudêmio na mídia

O jornal O Fluminense do dia 8 de maio repercutiu uma informação da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) que o órgão decidiu isentar os proprietários de terrenos de marinha com renda inferior a cinco salários mínimos de pagar a escandalosa contribuição parimonial do laudêmio.

A medida representa um alívio para milhares de famílias que optaram por morar na costa brasileira. Mas esse inconveniente imposto pela União, felizmente, está suspenso para a Região Oceânica de Niterói e outras zonas costeiras de Angra dos Reis, Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Casimiro de Abreu, Itaguaí, Macaé, Mangaratiba, Marica, Quissamã, Rio das Ostras, São João da Barra, São Pedro da Aldeia e Saquarema.

Nos demais municípios e outras áreas de Niterói não atingidas pela decisão judicial, as cobranças vêm sendo feitas de forma ilegal, já que em valores absurdos, com base em cálculos e índices de correção que contrariam toda a legislação que rege o tema. Em alguns casos, a União promoveu reajuste indevido de quase 1000% nos valores cobrados.

A extinção da contribuiçào do foro e laudêmio é uma luta árdua que travo junto com a população, desde 2007, quando fui presidente da Comissão Especial do Foro e Laudêmio na Câmara Municipal de Niterói. A suspensão da cobrança foi uma importante conquista desse período. Mas, para mim, o ideal é a anulação definitiva desta demarcação absurda e ilegal. Convido a todos a participarem desta luta.

Eu tenho um blog apenas para tratar do assunto uma vez que é complexo e conta com grande número de informações específicas. É o Foro e Laudêmio no Estado do Rio de Janeiro. Lá você poderá entender o que são as cobranças, porque elas existem e os motivos que me levaram a entrar nessa briga.

Conheça, compartilhe e participe!

Darcy Ribeiro a um passo de virar parque estadual

Se depender do secretário Carlos Minc, a Reserva Ecológica Darcy Ribeiro passará para a tutela do Governo do Estado. Secretaria de Estado do Meio Ambiente, através do Inea, fazia algum tempo, estava elaborando um estudo para avaliar a possibilidade de anexar a área ao Parque Estadual da Serra da Tiririca.

E isso só ocorreu em função da pressão popular que desejava a conservação da área. Desde que a reserva foi criada, em 1997, por lei municipal, moradores e ambientalistas lutam pela sua preservação. A Reserva Ecológica Darcy Ribeiro é um resquício de Mata Atlântica em nosso estado. É a maior unidade de conservação da cidade de Niterói com mais de 12 Km² o que representa 10% do município. Em alguns locais da reserva, a mata ainda está intocada.

Em meus últimos encontros com o Minc, sempre lembrava a importância da Darcy Ribeiro e pedia sua intervenção enquanto secretário. Sei o quanto Minc é engajado nas questões do meio ambiente e observando as ações que vem sendo realizadas no Parque da Tiririca, tenho a certeza que o melhor para a reserva é estar sob os cuidados do Estado.

Proteger a Reserva Ecológica Darcy Ribeiro vai além de manter a flora e a fauna que a compõe. Provém dela algumas nascentes de rios que deságuam na Baía de Guanabara e na Lagoa de Piratininga. Assim como é uma área intocada da APA da Região Oceânica. Ao se instituir o Parque Darcy Ribeiro, haverá o combate aos desmatamentos, o controle de acesso de pessoas, a manutenção do bioma, o que vai converter em qualidade de vida para toda a população.

Agora, falta apenas o decreto.

Boas Notícias para Niterói (parte 2)

Continuando com as novidades, o vice-governador Pezão também pediu o Projeto Charitas X Piratininga para tentar incluí-lo no PAC Mobilidade do Governo Federal.

A parceria entre os governos Federal, Estadual e Municipal poderá ser a solução para o entrave à construção do túnel que prevê desafogar o trânsito entre o Centro e a Região Oceânica. A abertura do túnel também foi incluída no Projeto Lerner como provável rota dos ônibus de integração.

Entretando, existe uma limitação para sua inclusão no PAC da Mobilidade. O Programa visa atender cidades com população superior a 700 mil habitantes. Mas, Niterói possui cerca de 487 mil moradores. Mesmo assim, Pezão ficou de ver como poderia encaminhar isso. Vamos torcer!

Boas Notícias para Niterói (Parte 1)

Noticiei no Twitter, na sexta-feira (1), a minha reunião com o Vice-Governador Pezão, o Secretario de Governo Wilson Carlos e o Prefeito de Niterói Jorge Roberto. As novidades são muito positivas, porque finalmente receberemos apoio do Governo do Estado do RJ para algumas obras de infraestrutura tão aguardadas pela população da cidade.

O Estado se comprometeu em investir no Projeto Bairros que irá permitir que a Prefeitura de Niterói recupere a pavimentação, iluminação, sinalização e a construção de equipamentos de vários bairros da cidade.

E a Região Oceânica não está de fora e também tem uma excelente noticia! Pezão mostrou interesse em ajudar a Prefeitura na urbanização dos bairros da Região Oceânica. Disse a ele que 65% das ruas da localidade não possuem pavimentação e fiquei de levantar a quantidade de ruas e as principais drenagens para serem feitas.

Muitas pessoas reclamaram em seguida do porquê ter demorado tanto para esta ação acontecer. O asfaltamento foi adiado, pois faltava rede de água e esgoto na região. Hoje, o abastecimento de água está 100% resolvido e a tubulação de esgoto está 80%. Já está mais que na hora a realização da pavimentação.

Vou lutar muito para mudar esse quadro na Região Oceânica. Estamos quase lá!